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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 13.919,40

Autor

GABRIEL JORGE DE QUADROS DE PAULACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

DENIS FERREIRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE SAO JOSE DOS PINHAIS - PR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL DE GUARULHOS - SP

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 174779· CPF 050.***.***-42

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

DuplicataConflito de Competência

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 8.255,36

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãOCNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

DOMENICO MARRA DUARTE· OAB SP 296732· CPF 301.***.***-32

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

DOMENICO MARRA DUARTE· OAB SP 296732· CPF 301.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 8.255,36

Autor

GABRIELLY MORAES DOS SANTOSCPF

SIMONE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProtesto

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 21.821,33

Último movimento: Documento Cumprido (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProtesto

Protesto Indevido de TítulosProtesto

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIADY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP

Reu

REAL PROGRESSO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 36655· CPF 027.***.***-84

Autor:

PEDRO ALI PITALUGA RIBEIRO· OAB GO 66461· CPF 751.***.***-15

Autor:

DIEGO NONATO DE PAULA· OAB GO 36681· CPF 026.***.***-80

Autor:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB GO 174779

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB GO 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 36655· CPF 027.***.***-84

Reu:

DIEGO NONATO DE PAULA· OAB GO 36681· CPF 026.***.***-80

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 174779· CPF 050.***.***-42

Reu:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB GO 174779

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação extrajudicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

METALPLASTICO INDUSTRIA METAL E PLASTICO LTDA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

REMO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACPF

SERASA

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR· OAB SE 1949· CPF 517.***.***-72

Autor:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Autor:

UELESSON FONSECA SILVA· OAB SE 10033· CPF 025.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR· OAB SE 1949· CPF 517.***.***-72

Reu:

UELESSON FONSECA SILVA· OAB SE 10033· CPF 025.***.***-59

Reu:

EDUARDO MAGALHAES DE MELO BRITTO· OAB SE 1267· CPF 102.***.***-15

Reu:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: METALPLASTICO INDUSTRIA METAL E PLASTICO LTDA ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267-SE ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: UELESSON FONSECA SILVA - OAB: 10033-SE ADV.: RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - OAB: 21748-GO ADV.: FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO - OAB: 29134-PR ADV.: ESTEFANIA ANTUNES COELHO - OAB: 158486-MG ADV.: DI... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PIETRA CAMPANELLA FERRANTE

NICOLE CAMPANELLA FERRANTECPF

LUCAS DE OLIVEIRA FERRANTECPF

ROBERTA MENEZES CAMPANELLACPF

RAFAEL SENA FERRANTECPF

Reu

ESPOLIIO DE LUIZ FERNANDO FERRANTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA TORRES GALINDO JUNIOR· OAB SP 178173· CPF 043.***.***-67

Autor:

DANUBIA AZEVEDO BARBOSA· OAB SP 301505· CPF 339.***.***-44

Autor:

MARJORYE DE ARAUJO BIANCHI PEDRA· OAB SP 104651· CPF 076.***.***-22

Outros

RONAN BONELLO DA SILVA· OAB SP 361310· CPF 369.***.***-95

MARIELLEN BELLOTI GARCIA· OAB SP 351245· CPF 351.***.***-41

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

OSWALDO ANDRÉ FABRIS· OAB SP 230114· CPF 946.***.***-49

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 174779· CPF 050.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 55.152,41

Autor

TUON COSMETICOS LTDACPF

Reu

PROTECT CLEAN PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

LUCIANA CRISTINA ROMOLUCPF

FABIO AUGUSTO SIVIERI PITERICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Outros

JANAYNA LOMBISANI· OAB SP 195352

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 55.152,41

Autor

PROTECT CLEAN PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

FABIO AUGUSTO SIVIERI PITERICPF

Reu

TUON COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

JANAYNA LOMBISANI· CPF 268.***.***-09

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GOMES FIGUEIREDOCPF

Reu

VICTOR MANUEL DINIZ (ESPOLIO)CPF

PADARIA E CONFEITARIA AGUA VIVA LTDACNPJ

SOCIEDADE COMERCIAL DA ROTA DO AZEITE PORTUGAL - BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GUARIZA MENEGUETTI· OAB SP 191514· CPF 165.***.***-47

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 243249· CPF 257.***.***-80

Reu:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 174779· CPF 050.***.***-42

Reu:

ELOIZE ZOCCHIO LOPES· OAB SP 288521· CPF 332.***.***-03

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA· OAB SP 361803· CPF 369.***.***-60

Reu:

FRANHKLIN ANTERO DE SÁ PEREIRA· OAB SP 379934· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OBF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

PRISCILA LAUER DAL SASSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 174779· CPF 050.***.***-42

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OBF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

PRISCILA LAUER DAL SASSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 174779· CPF 050.***.***-42

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (27/04/2026)

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