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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PANASONIC DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

PANASONIC DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

PANASONIC DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Reu:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016222102 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (19/10/2016)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/1998

Distribuição

08/06/1998

Valor

R$ 28.460,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PANASONIC DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 28.460,41

Autor

PANASONIC DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PANASONIC DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021029046 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (22/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Reu:

HENRIQUE MARCELLO DOS REIS· CPF 142.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Reu:

FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE· OAB SP 202311· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 21.100,00

Autor

ROBERTO TRISTAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 2.110.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO TRISTAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028664 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ANTONIO JOSE DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 4.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN· CPF 604.***.***-20

Reu:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028661 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

17/05/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ADRIANA CARLA AROUCACPF

ADALBERTO GRIFFOCPF

AFIFI HABIB CURYCPF

ZELIA MONCORVO TONETCPF

FERNANDO ANTONIO GAMEIROCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA CARLA AROUCA· OAB SP 120958· CPF 119.***.***-51

Reu:

ADALBERTO GRIFFO· OAB SP 34312· CPF 306.***.***-15

Reu:

AFIFI HABIB CURY· OAB SP 36728· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 22900· CPF 035.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CARLOS BIGS MARTIM· OAB SP 46600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

LUIZ ANTONIO LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2020 (09/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 71.340,00

Autor

JUAREZ APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS· OAB SP 226619· CPF 227.***.***-85

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (10/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 71.340,00

Autor

JUAREZ APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS· OAB SP 226619· CPF 227.***.***-85

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021004793 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (02/03/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 4.151,29

Autor

JOSE JOBSON DE ANDRADE ARRUDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ALONSO JUNIOR· OAB SP 124176· CPF 146.***.***-90

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE JOBSON DE ANDRADE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

FABIO LEMOS CURY· CPF 313.***.***-30

Reu:

STEPHANIE THEALLER· CPF 438.***.***-79

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 4.151,29

Autor

JOSE JOBSON DE ANDRADE ARRUDACPF

Reu

SCIVEL INTEGRADA VALEPARAIBANA DE ENSINO LTDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Autor:

GILBERTO ALONSO JUNIOR· OAB SP 124176· CPF 146.***.***-90

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALONSO JUNIOR

Advogados

Autor:

GILBERTO ALONSO JUNIOR· OAB SP 124176· CPF 146.***.***-90

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALONSO JUNIOR

Advogados

Autor:

GILBERTO ALONSO JUNIOR· OAB SP 124176· CPF 146.***.***-90

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 4.200,00

Autor

JOAO BATISTA VIANA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA VIANA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Reu:

MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA· CPF 220.***.***-95

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028661 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA VIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO BATISTA VIANA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 212/2024, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobr... (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA VIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/1997

Distribuição

30/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO PIRES

ALVARO ALVES FERREIRA FILHO

DIRCEU JOSE MENDES

JOAO BOSCO DE PAULA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Autor:

ROSANGELA VENDRAMETTO· OAB SP 87471

Autor:

EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA· OAB SP 109752· CPF 788.***.***-87

Autor:

ALCIONE PRIANTI RAMOS· OAB SP 76010· CPF 048.***.***-04

Reu:

DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL· OAB SP 60807· CPF 738.***.***-68

Reu:

ROSANGELA VENDRAMETTO· OAB SP 87471

Reu:

EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA· OAB SP 109752· CPF 788.***.***-87

Reu:

ALCIONE PRIANTI RAMOS· OAB SP 76010· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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