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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 1.167,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.167,50

Autor

DENNER FREITAS ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER FREITAS ALENCARCPF

Reu

DENNER FREITAS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER FREITAS ALENCARCPF

Reu

DENNER FREITAS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800536-45.2021.8.15.0261. Autor: AUTOR: DENNER FREITAS ALENCAR Réu: MUNICIPIO DE EMAS De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Código de Normas Judiciais, INTIMO a parte autora para requerer a execução do julgado em 15 dias. Piancó, 19 de fevereir... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 16.160,00

Autor

JOSE JUNIOR VALE RODRIGUESCPF

DENNER FREITAS ALENCARCPF

SABRINA ALIXANDRE DE FREITASCPF

PEDRO GONCALVES MONTENEGROCPF

ADRIANO GOMES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 16.160,00

Autor

DENNER FREITAS ALENCARCPF

JOSE JUNIOR VALE RODRIGUESCPF

CELMA MARIA NUNES FERREIRA NASCIMENTOCPF

GILKA DE ANDRADE LUIZCPF

ADRIANO GOMES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 5.918,66

Autor

JOSE LUIZ LORINI ORTIZCPF

Reu

IMPROTEC - INSTITUTO DE PROFISSOES E TREINAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 11.200,00

Autor

JOSE LUIZ LORINI ORTIZCPF

Reu

IMPROTEC - INSTITUTO DE PROFISSOES E TREINAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 15.072,24

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 81.000,00

Autor

TIAGO DE MATOS SANTOSCPF

GENEVALDO DOS SANTOS FIRMINOCPF

DENNER FRANCIS DE FREITASCPF

EDELBRANDO MAX BLEICHEVELCPF

Reu

EDELBRANDO MAX BLEICHEVELCPF

DENNER FRANCIS DE FREITASCPF

GENEVALDO DOS SANTOS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE MATOS SANTOS· OAB MT 26651· CPF 017.***.***-61

Autor:

TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA· OAB MT 21724· CPF 028.***.***-12

Autor:

SAMUEL FRANCISCO· OAB MT 10908· CPF 110.***.***-01

Reu:

SAMUEL FRANCISCO· OAB MT 10908· CPF 110.***.***-01

Reu:

TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA· OAB MT 21724· CPF 028.***.***-12

Reu:

TIAGO DE MATOS SANTOS· OAB MT 26651· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER FRANCIS DE FREITAS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58815542 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

22/07/2018

Valor

R$ 13.040,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 13.040,00

Autor

ELOINA DE SOUZA CORREIA AMADEU - EPPCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

CORUJAO GUINCHO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCPF

TANGARA SERVICOS DE GUINCHO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

EDELBRANDO MAX BLEICHEVELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

MARIO MARCIO DE LARA SORIANO· OAB MT 3946· CPF 352.***.***-87

Autor:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Autor:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Autor:

ELENCRIS GARCIA· OAB MT 26460· CPF 046.***.***-57

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

22/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELBRANDO MAX BLEICHEVELCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Autor:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Autor:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

ELENCRIS GARCIA· OAB MT 26460· CPF 046.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Reu:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

ELENCRIS GARCIA· OAB MT 26460· CPF 046.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELBRANDO MAX BLEICHEVELCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Autor:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Autor:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

ELENCRIS GARCIA· OAB MT 26460· CPF 046.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Reu:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

ELENCRIS GARCIA· OAB MT 26460· CPF 046.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte reclamante para manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo legal. (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 101.000,00

Autor

DENNER FRANCIS DE FREITASCPF

Reu

GENEVALDO DOS SANTOS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA· OAB MT 21724· CPF 028.***.***-12

Reu:

TIAGO DE MATOS SANTOS· OAB MT 26651· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 15.795,00

Autor

DENNER FRANCIS DE FREITASCPF

Reu

E. T. F. COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

LUIZ CARLOS VIOLADACPF

Advogados

Autor:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 15.795,00

Autor

DENNER FRANCIS DE FREITASCPF

Reu

LUIZ CARLOS VIOLADACPF

E. T. F. COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DENNER FRANCIS DE FREITASCPF

Reu

SILVIA REGINA MOTTCPF

Advogados

Autor:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER FRANCIS DE FREITASCPF

Reu

SILVIA REGINA MOTTCPF

Advogados

Autor:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Autor:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Documento (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 8.775,00

Autor

ANA ROSA RAMOS DA ROCHA CONCEICAOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE LIMA FILHO· CPF 097.***.***-07

Autor:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 42.453,00

Autor

VALDEILMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIVANDRO DE OLIVEIRACPF

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GESSIKA BONAFE· OAB MT 28167· CPF 046.***.***-23

Autor:

CRISTIANE SATTLER GHISI· OAB MT 10902· CPF 028.***.***-00

Autor:

GEANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 29716· CPF 050.***.***-48

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 42.453,00

Autor

VALDEILMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MATOS & SOUZA LTDACNPJ

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

ELIVANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIVANDRO DE OLIVEIRACPF

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

MATOS & SOUZA LTDACNPJ

VALDEILMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SATTLER GHISI· OAB MT 10902· CPF 028.***.***-00

Autor:

GESSIKA BONAFE· OAB MT 28167· CPF 046.***.***-23

Autor:

GEANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 29716· CPF 050.***.***-48

Autor:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

CRISTIANE SATTLER GHISI· OAB MT 10902· CPF 028.***.***-00

Reu:

GESSIKA BONAFE· OAB MT 28167· CPF 046.***.***-23

Reu:

GEANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 29716· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (09/02/2023)

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