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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 9.072,08

Autor

S. R. PECAS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Reu:

DIVANIELA GONCALVES FORTES FONTANA· OAB MT 13629· CPF 832.***.***-68

Outros

JOAO ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS GRASSANO· OAB MT 23852· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

S. R. PECAS AGRICOLAS LTDA.

Reu

COMPANY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

DIVANIELA GONCALVES FORTES FONTANA· OAB MT 13629· CPF 832.***.***-68

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS GRASSANO· OAB MT 23852· CPF 005.***.***-24

Reu:

DIVANIELA GONCALVES FORTES FONTANA· OAB MT 13629· CPF 832.***.***-68

Reu:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Reu:

JOAO ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS GRASSANO· OAB MT 23852· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

EZILIETE DI DOMENICOCPF

WALMIR DE SOUZA

Advogados

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Documento (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

WALMIR DE SOUZA

Advogados

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0-AV. DECISÃO Processo: 0005769-46.2010.8.11.0037.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMPANY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMIR DE SOUZA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso em face da decisão que acolheu as exceções de pré-executividade apresentadas por Eziliete Di Domenico e Company Comércio e... (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

WALMIR DE SOUZA

Advogados

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 2.028.270,38

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CONSTRUCENTER CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA

T. B. DA SILVA ME

O.A. FERREIRA PROCESSAMENTO DE DADOS

FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA ME

MICRO OURO INFORMATICA LTDA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI· OAB RO 4848· CPF 904.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Reu:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Reu:

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 503· CPF 105.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 2.028.270,38

Autor

O.A. FERREIRA PROCESSAMENTO DE DADOS

O.A.FERREIRA PROCESSAMENTO DE DADOS - MECNPJ

CONSTRUCENTER CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA

T. B. DA SILVA ME

FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA ME

+ 36 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI· OAB RO 4848· CPF 904.***.***-53

Autor:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Autor:

EDELSON INOCENCIO JUNIOR· OAB RO 890· CPF 731.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIQUEMES COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDACPF

EDITE SANDRA SECHINELCPF

EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP

INSTITUTO DE DIAGNOSTICO ITAPUA LTDA - ME

JULIANA SANDRA FORTESCPF

+ 3 outros

Reu

ARIQUEMES COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDACPF

CLAUDINEI PELIZZONCPF

CONSTRUCENTER CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

EDITE SANDRA FORTES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Autor:

VICTORIA DIAS GIROLA· OAB RO 9496· CPF 025.***.***-45

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 503· CPF 105.***.***-00

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIQUEMES COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDACPF

EDITE SANDRA SECHINELCPF

EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP

INSTITUTO DE DIAGNOSTICO ITAPUA LTDA - ME

JULIANA SANDRA FORTESCPF

+ 3 outros

Reu

ARIQUEMES COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDACPF

CLAUDINEI PELIZZONCPF

CONSTRUCENTER CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

EDITE SANDRA FORTES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Autor:

VICTORIA DIAS GIROLA· OAB RO 9496· CPF 025.***.***-45

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 503· CPF 105.***.***-00

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 0013313-19.2012.8.22.0002. AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA, T. B. DA SILVA ME, O.A. FER... (17/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 98.594,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 98.594,54

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

OLDEMAR ANTONIO FORTESCPF

AUTO POSTO BRASIL CUJUBIM LTDACNPJ

L. F. IMPORTS LTDA.CNPJ

ITATIANE MARTINELLICPF

EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPPCNPJ

+ 30 outros

Advogados

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Reu:

LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA· OAB RO 6666· CPF 829.***.***-53

Reu:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARIGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LLTDA

ARIQUEMES COM. DE OLEO DIESEL LTDA (AUTO POSTO CAPITAO)

BENEDITA BATISTA DE OLIVEIRA

CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME (LEONILDO LOPES DE NOVAES - ME)

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Autor:

MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA· OAB RO 4312· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Reu:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARIGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LLTDA

ARIQUEMES COM. DE OLEO DIESEL LTDA (AUTO POSTO CAPITAO)

BENEDITA BATISTA DE OLIVEIRA

CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME (LEONILDO LOPES DE NOVAES - ME)

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Autor:

MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA· OAB RO 4312· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Reu:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004539-36.2016.8.22.0002. AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: OLDEMAR ANTONIO FORTES e outros (20) Advogado do(a) REU: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR - RO905 Advog... (30/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 438.812,46

Autor

ELIAS SIMOES DE ARAUJO

LUIZ GONZAGA DA COSTACPF

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 438.812,46

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA DA COSTACPF

ELIAS SIMOES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2022)

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