DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/1999

Distribuição

12/05/1999

Valor

R$ 68.241,46

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELIAS ABRAHAO SAAD

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

NJ EMPREENDIMENTOS E PART LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR FREITAS STIVALI· OAB SP 265974· CPF 221.***.***-59

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

RAFAELA DE LIMA BARROS· OAB SP 444246· CPF 393.***.***-67

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 96.000,00

Autor

RCO & SITI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

IPEUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Autor:

CAMILOTTI CASTELLANI HADDAD DELLOVA CROTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14679

Autor:

JOSÉ RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Reu:

RAFAELA DE LIMA BARROS· OAB SP 444246· CPF 393.***.***-67

Reu:

ROSANA CRISTINA GOMES CARDOSO RODRIGUES ALVES ZAMONER· OAB SP 265497· CPF 282.***.***-00

Outros

RODRIGO GUSTAVO VIEIRA· OAB SP 202302· CPF 019.***.***-05

BEATRIZ DE LEMOS MORAES· OAB SP 196196· CPF 279.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 31.369,14

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCARIO BONANCA LTDACNPJ

MINERACAO CAVIUNA LTDACNPJ

PATROCINIO CALCARIO AGRICOLA LTDACNPJ

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

LOURIVAL MINGANTICPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES· OAB SP 123448· CPF 067.***.***-24

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 52.971,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários PericiaisSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FERNANDO CESAR PASCHOLATICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 52.971,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GUNAR WILHELM KOELLECPF

LAZARO HARTUNG TOPPA

DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

FABIO MAGID BAZHUNI MAIACPF

FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA· OAB SP 143618· CPF 090.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Reu:

ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO ORTIZ· OAB SP 237504· CPF 053.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO DEMARCHI· OAB SP 184458· CPF 246.***.***-12

Reu:

MARCELO BADDINI· OAB SP 208795· CPF 247.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MAGID BAZHUNI MAIACPF

FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALOCPF

DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/10/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GUNAR WILHELM KOELLE

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR

ROBERTO DE MACEDO

LAZARO HARTUNG TOPPA

FABIO MAGID BAZHUNI MAIA

+ 3 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 52.971,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GUNAR WILHELM KOELLE

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR

ROBERTO DE MACEDO

LAZARO HARTUNG TOPPA

FABIO MAGID BAZHUNI MAIA

+ 3 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

21/11/1997

Valor

R$ 69.762,54

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

JANO ANDRADE FREIRE FILHO· OAB SP 217189· CPF 306.***.***-00

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/1995

Distribuição

07/06/1995

Valor

R$ 5.510,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

NJ EMPREENDIMENTOS E PART LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 6.505,89

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

LOURIVAL MINGANTICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 1.104.924,01

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO STIVALLECPF

MARIA DO CARMO SILVA JOHNSONCPF

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIORCPF

CLAUDIO ANTONIO DE MAUROCPF

LUIZ ANGELO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ISABEL JOAQUINA QUEIROZ DA SILVA VARUSSA· OAB SP 123378· CPF 717.***.***-87

Reu:

ARTHUR ANTONIO ROCHA FERREIRA· OAB SP 75162· CPF 797.***.***-00

Reu:

BEATRIZ PIMENTEL STIVALLI· OAB SP 375935· CPF 417.***.***-78

Reu:

CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES· OAB SP 123448· CPF 067.***.***-24

Reu:

SILVIA BETCHER BORTOLAI· OAB SP 120757· CPF 123.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO· OAB SP 228078· CPF 217.***.***-96

MARIA FERNANDA BISCARO· OAB SP 215286· CPF 278.***.***-70

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 26.244,11

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELIAS ABRAHãO SAADCPF

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CERAMICA IBICOR LTDA

ANATOLIO LEWASCHIWCPF

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES· OAB SP 123448· CPF 067.***.***-24

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CERAMICA IBICOR LTDA

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIORCPF

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

N J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES· OAB SP 123448· CPF 067.***.***-24

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

MARESSA CREMASCO PEREIRA NUNES· OAB SP 185316· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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