Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2001

Distribuição

22/10/2001

Valor

R$ 165,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DELMAJA DESMATAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STELLA MARIA ARAUJO· OAB MS 7068· CPF 004.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M.G.A. JUNQUEIRA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE GOUVELANDIA - GO

Outros

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB GO 209957

EDUARDO REHDER GALVÃO· OAB GO 377620

Último movimento: Certidão Expedida (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M.G.A. JUNQUEIRA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· CPF 273.***.***-12

Autor:

LUCAS GARDIANO CONSOLINI· CPF 459.***.***-12

Reu:

THIAGO DE PAIVA FALEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS -SINTEGO - REGIONAL SINDICAL DE

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Outros

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE· OAB GO 35857

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192· CPF 884.***.***-00

MARIALUIZA FERREIRA LIMA· OAB GO 72100

Último movimento: Intimação Lida (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BAIRROS DE GOUVELANDIA-AMBGCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Autor:

ERIC TEOTÔNIO TAVARES· OAB GO 21091

Reu:

CARLOS ANTONIO DE MACEDO SILVA· OAB GO 5685

Outros

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE· OAB GO 35857

Último movimento: Diligência Concluída Processo Devolvido (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 113.318,70

Autor

EDUARDO ALVARO SILVA GONCALVESCPF

APARECIDA DO CARMO SILVACPF

UELLIDA DO CARMO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS· OAB GO 22010

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192

Outros

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UELLIDA DO CARMO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS· OAB GO 22010

Reu:

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UELLIDA DO CARMO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS· OAB GO 22010

Reu:

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete 2ª Vara Cível Autos nº: 5449048-05.2018.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária proposta por Aparecida Do Carmo Silva Gonçalves e outros em face do Município de Gouvelândia, partes devidamente qualificadas. RECEBO o pedido de cumprimento de sentença (evento 162). Intime-se a Fazenda Pública executada para apresentar im... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE GUEDES DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DO PRADO COSTA· OAB GO 36067

Reu:

MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE· OAB GO 35857

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAção Popular

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE GUEDES DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DO PRADO COSTA· OAB GO 36067

Reu:

MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE· OAB GO 35857

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Reu

BANCO ITAU S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES MORAES· OAB GO 8277

Reu:

THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO· OAB GO 18771· CPF 836.***.***-15

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

SÉRGIO MEIRELLES BASTOS· OAB GO 18725· CPF 827.***.***-72

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 27284

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CAMPOS MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Autor:

MÁRIO VICENTE LOPES NETO· OAB GO 32662· CPF 001.***.***-01

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192· CPF 884.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE· OAB GO 35857

Reu:

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CAMPOS MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Autor:

MÁRIO VICENTE LOPES NETO· OAB GO 32662· CPF 001.***.***-01

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192· CPF 884.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE· OAB GO 35857

Reu:

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIACNPJ

PATRICIA MARIA FERREIRA

Outros

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Reu:

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE GOUVELANDIA

Advogados

Reu:

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete 2ª Vara Cível Autos nº: 5739628-58.2022.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face do Município de Gouvelândia, partes devidamente qualificadas. No decorrer do feito, a parte executada informou o adimplemento da obrigação, bem como pugnou pela extinção do... (17/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal