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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ProrrogaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DETRO

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE C AMELIO

J C GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Autor:

JULIA ELMÔR DA COSTA· OAB RJ 141148· CPF 099.***.***-19

Autor:

MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES· OAB RJ 96659· CPF 011.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

JULIA ELMÔR DA COSTA· OAB RJ 141148· CPF 099.***.***-19

Reu:

MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES· OAB RJ 96659· CPF 011.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Anote-se a fase de cumprimento de senteça. 2 - Intimem-se às partes de todo o acrescido, bem como para requererem o que entender de direito. (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

DETRO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Outros

MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (15/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· CPF 314.***.***-68

Autor:

MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

Reu:

RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2019 (04/07/2019)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 34.347,00

Autor

JOSE MARCELO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DETRO - RJ

DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Autor:

THIAGO JOSE DUARTE CABRAL· OAB RJ 218357· CPF 131.***.***-75

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

DETRO - RJ

APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDACPF

ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME TAVARES NETO· OAB RJ 83700· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Juntada de carta (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BASILIOCPF

Reu

DETRO - RJ

DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALEXANDRO DA SILVA LACERDACPF

Advogados

Autor:

DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS· OAB RJ 146174· CPF 056.***.***-51

Reu:

D´JENIFFER DA PENHA LISBÔA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BASILIO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ

Advogados

Autor:

DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 42.480,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELESCPF

Reu

ALEXANDRO DA SILVA LACERDACPF

DETRO - RJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES· OAB RJ 240040· CPF 139.***.***-40

Autor:

DÉBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 241557· CPF 123.***.***-08

Reu:

D´JENIFFER DA PENHA LISBÔA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Reu:

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DETRO-RJ

EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - LEILOEIRO OFICIAL

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PAULO JOSÉ GONÇALVES AYRES· OAB RJ 65661· CPF 785.***.***-20

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO

EDGAR DE CARVALHO JUNIOR

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

DETRO RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se por 05 dias. Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Outrossim, ficam as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, nos termos do artigo 229-A, § 1º, I, da CNCGJ. (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DETRO RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 108013· CPF 070.***.***-76

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 108013· CPF 070.***.***-76

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se o réu sobre o acrescido. (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DETRO RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 108013· CPF 070.***.***-76

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 108013· CPF 070.***.***-76

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se o réu sobre o acrescido. (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConvênioAção Civil Pública

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

16/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DETRO/RJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VIACAO SALUTARIS E TURISMO S/A

Advogados

Autor:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Autor:

MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

Reu:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Reu:

MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Index 2973: Considerando que peça que se pretende o desentranhamento refere-se a promoção recursal apresentada, não cabe a este Juízo fazer o juízo prévio da matéria, diante da análise da admissibilidade pelo eg. Tribunal de Justiça. 2 - O apelado alegou vício na intimação (index 2924), e apresentou as contrarrazões no index 2930. Dessa forma, deve a CEPROC certificar o alegado no index 2924, para que se saiba se houve ou não a correta... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConvênioAção Civil Pública

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

16/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DETRO/RJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VIACAO SALUTARIS E TURISMO S/A

Advogados

Autor:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Autor:

MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

Reu:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Reu:

MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

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