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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 63.387,65

Autor

ROSANGELA CANCIO DE PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Autor:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 63.387,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANGELA CANCIO DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Reu:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (06/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 6.878,86

Autor

CARLOS ELOY DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 6.878,86

Autor

CARLOS ELOY DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 9.563,48

Autor

WILTON ANTONIO FONSECA REGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 9.563,48

Autor

WILTON ANTONIO FONSECA REGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 41.278,29

Autor

ANANIAS GARCIA BATISTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 14.169,82

Autor

JORGE HEITOR AMORIM DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Autor:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 14.169,82

Autor

JORGE HEITOR AMORIM DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 149.784,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WILSON FELICIANO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FrentistaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 103.424,45

Último movimento: Juntada de Petição (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FrentistaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 103.424,45

Autor

CARLOS JOSE ROCHA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Autor:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 417426/2026 - (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FrentistaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 103.424,45

Autor

CARLOS JOSE ROCHA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Autor:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009495082023402510120260220152442 (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 16.689,82

Autor

WALDINEY RIBEIRO DURAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 41.278,29

Autor

HILTON MANHAES NUNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Autor:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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