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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 10.447,00

Autor

ESDRAS BITENCOURT BRAGANCA JUNIORCPF

ESDRAS BITENCOURT BRAGANCACPF

DEYSIANA RODRIGUES BRAGANCACPF

ROLANDRO RODRIGUES BRAGANCACPF

Reu

MARIA APARECIDA R BRAGANCACPF

Advogados

Autor:

NINA SALES PORTO· OAB DF 46852· CPF 011.***.***-50

Autor:

TALITA FREITAS PONTES· OAB DF 52419· CPF 029.***.***-10

Autor:

DANIEL CASTRO SALES· OAB DF 27995· CPF 057.***.***-15

Autor:

DANIEL SALES PORTO· OAB DF 39015· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.900,80

Autor

MARIA ZENEIDE SILVA BARAUNACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZENEIDE SILVA BARAUNACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Zeneide Silva Barauna - RÉU: Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA (OAB 7423/TO) - Processo 0700785-95.2025.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: Declarar inexigível os débitos decorrentes do pacote de serviços contratados objeto dos autos. Condenar o réu a... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 11.368,40

Autor

ARTEMIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARTEMIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A., BANCO BRADESCO S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, art. 3º, VII – Apresentada a réplica, intimar as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e, com ou sem manifestação, promover os autos conclusos ao Juiz, para decisão sobre saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Santana/AP,... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 12.908,84

Autor

ARTEMIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6012717-04.2025.8.03.0002. AUTOR: ARTEMIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Repet... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012724-93.2025.8.03.0002. AUTOR: ARTEMIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7... (29/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Outros

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200890-90.2024.8.06.0156. APELANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cls. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de recurso apelatório em que se discute a validade de contrato de cartão de crédito consignado, a regularidade dos descontos em folha de pagamento e a eventual ocorrência de d... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 10.191,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.191,40

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ENZO DE ALMEIDA COSTACPF

MARIA KAYLANE LIMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

FRANCISCO ENZO DE ALMEIDA COSTA

MARIA KAYLANE LIMA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

FRANCISCO ENZO DE ALMEIDA COSTA

MARIA KAYLANE LIMA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 19.669,52

Autor

MARIA GORETE PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189809868 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 19.669,52

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA GORETE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole R. Prefeito Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696, Solonopole-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça... (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 12.005,20

Autor

HEILTON PEREIRA CARDOSOCPF

ALAN VICTOR DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA· OAB TO 7423· CPF 006.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: P. G. D. O. R. e outros Requerido: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A 1. Relatório: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jaguaruana Processo nº: 3000253-85.2025.8.06.0108 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por P. G. D. O. R., devidamente representado por sua genitora, Diana Nara... (03/03/2026)

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