DGC PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 168.509,89

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES· OAB SP 158355· CPF 247.***.***-25

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

KAREN MENDES KRAUSS· OAB SP 402381

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

DÉBORA GRUBBA LOPES· OAB SP 282797· CPF 328.***.***-32

Reu:

DEIVISSON LEMOS DE PAULA· CPF 116.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES· OAB SP 158355· CPF 247.***.***-25

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 130.168,05

Autor

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ISABELLA DOS SANTOS MONTEIRO· OAB SP 465521· CPF 395.***.***-30

Autor:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 130.168,05

Autor

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 361688/2026 (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO SOARES E GERAB ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ELIZABETH NEVES CARDOSOCPF

GILMAR TOLEDO CARDOSOCPF

MARIA AUREA CRUZ FIGUEIREDOCPF

THAYNA NEVES CARDOSOCPF

DANILO SILVEIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

GLAUCIA NEVES ARENA· OAB SP 074450· CPF 007.***.***-96

Reu:

LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES· OAB SP 232352· CPF 289.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

RIBEIRO SOARES E GERAB ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUCIA APARECIDA BAPTISTA ARENQUECPF

GILMAR TOLEDO CARDOSOCPF

ELIZABETH NEVES CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 1.764,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/1995

Distribuição

05/07/1995

Valor

R$ 18.125,46

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ DOMINGOS GARCIACPF

SALETE MARIA FERNANDES GARCIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

SERGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

GISLEINE GARCIA ROZZI· OAB SP 73821· CPF 029.***.***-65

Outros

GISLEINE GARCIA ROZZI DOS REIS· OAB SP 73821

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/1995

Distribuição

05/07/1995

Valor

R$ 18.125,46

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ DOMINGOS GARCIACPF

SALETE MARIA FERNANDES GARCIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

SERGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

GISLEINE GARCIA ROZZI· OAB SP 73821· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 5.727,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARECNPJ

Reu

DGC VIVARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 021739· CPF 713.***.***-68

Reu:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 056847· CPF 944.***.***-20

Outros

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 073530· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2307482/PR (2023/0052280-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SILVANIA SANDRI CABREDO ADVOGADO: SILVANIA SANDRI CABREDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR073530 RECORRIDO: DGC VIVARE LTDA ADVOGADO: MARIANA BORGES ALTMAYER - PR056847 RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE ADVOGADO: BEATRIZ SCHIEBLER - PR021739 INTERESSADO: SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interpos... (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA SANDRI CABREDOCPF

Reu

DGC VIVARE LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 5.727,22

Autor

SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SILVANIA SANDRI CABREDOCPF

DGC VIVARE LTDACNPJ

Reu

DGC VIVARE LTDACNPJ

SILVANIA SANDRI CABREDOCPF

SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 056847· CPF 944.***.***-20

Autor:

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 073530· CPF 971.***.***-04

Reu:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 056847· CPF 944.***.***-20

Reu:

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 073530· CPF 971.***.***-04

Reu:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 021739· CPF 713.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (22/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVANIA SANDRI CABREDO (AGRAVANTE)

4. SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS (INTERESSADO)

Reu

2. DGC VIVARE LTDA (AGRAVADO)

3. CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 073530· CPF 971.***.***-04

Autor:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 021739· CPF 713.***.***-68

Autor:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 056847· CPF 944.***.***-20

Autor:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 56847· CPF 944.***.***-20

Autor:

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 73530· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 073530· CPF 971.***.***-04

Reu:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 021739· CPF 713.***.***-68

Reu:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 056847· CPF 944.***.***-20

Reu:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 56847· CPF 944.***.***-20

Reu:

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 73530· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 5.727,22

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVARECNPJ

Reu

DGC VIVARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 21739· CPF 713.***.***-68

Reu:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 56847· CPF 944.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (25/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA SANDRI CABREDOCPF

Reu

DGC VIVARE LTDACNPJ

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVARECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 5.727,22

Autor

SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SILVANIA SANDRI CABREDOCPF

DGC VIVARE LTDACNPJ

Reu

DGC VIVARE LTDACNPJ

SILVANIA SANDRI CABREDOCPF

SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVARECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 56847· CPF 944.***.***-20

Autor:

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 73530· CPF 971.***.***-04

Reu:

MARIANA BORGES ALTMAYER· OAB PR 56847· CPF 944.***.***-20

Reu:

SILVANIA SANDRI CABREDO· OAB PR 73530· CPF 971.***.***-04

Reu:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 21739· CPF 713.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (22/09/2022)

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