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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

COLONIA DOS PESCADORES DE ILHA DE MARECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO· OAB BA 18936· CPF 809.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO MARCOS SOUZA BRANDAO DA SILVA· OAB BA 36885

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

COLONIA DOS PESCADORES DE ILHA DE MARECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

COLONIA DOS PESCADORES DE ILHA DE MARECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COLONIA DOS PESCADORES DE ILHA DE MARE em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL MARQUES COELHOCPF

GILSON PINHEIRO LAGOCPF

Reu

FLORISVALDO PRADO MORAIS

VANEI LIMA SA SILVA

JOSE CARLOS LOPES SANTOS

OCUPANTES DO CONJUNTO AGRICOLA SANTA LUZ / SANTA HELENA E ALTO DA SERRA

DOMINGOS CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Autor:

ANA CAROLLINE CERQUEIRA FREITAS· OAB BA 35961· CPF 019.***.***-45

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

JAQUELINE DUARTE OLIVEIRA LAGO· OAB BA 66252· CPF 074.***.***-20

Autor:

LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA· OAB BA 66085· CPF 069.***.***-65

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO· OAB BA 18936· CPF 809.***.***-00

Reu:

SAULO LUCIO DANTAS· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BASSIM MOUNSSEF

ADPK ADMINISTRACSO PARTICIPACAO E COMERCIO S/C LTDA

ARACOAN-AGROPECUARIA COM IND EXP IMP E TURISMO LTDACNPJ

JOAO CURY

Advogados

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

LIVIA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 054.***.***-97

Reu:

PAULO JOSE VEIGA VALENTE· CPF 622.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· CPF 604.***.***-20

Reu:

JOSE REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARACOAN-AGROPECUARIA COM IND EXP IMP E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA HANNUD MEDEIROS· CPF 213.***.***-22

Reu:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443606/2026 (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA CARDOSO SOUZA LOPES REPRESENTADA POR EDILSON SOUZA LOPES

Reu

DEIVSON MAGALHAES BORGESCPF

Advogados

Autor:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB DF 18944

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS· OAB BA 28027· CPF 019.***.***-88

Reu:

HUMBERTO DE JESUS PARAIZO· OAB BA 30936· CPF 021.***.***-20

Reu:

JOAQUIM DOERNER· OAB BA 22767· CPF 003.***.***-65

Reu:

VERA REGINA MACHADO TRINDADE· OAB BA 319· CPF 178.***.***-91

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO· OAB BA 18936· CPF 809.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO DIAMANTINO CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

JORGE OTÁVIO ALVORCEM TEIXEIRA· OAB RS 033821· CPF 262.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA· OAB RS 062159· CPF 992.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença (Câmara) Número: 51415155420258217000/TJRS (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DIAMANTINO CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE OTÁVIO ALVORCEM TEIXEIRA· OAB RS 033821· CPF 262.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA· OAB RS 062159· CPF 992.***.***-00

Reu:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF 0000000· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decadência/PrescriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO DIAMANTINO CORREA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA· OAB RS 062159· CPF 992.***.***-00

Autor:

JORGE OTÁVIO ALVORCEM TEIXEIRA· OAB RS 033821· CPF 262.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA· OAB RS 062159· CPF 992.***.***-00

Reu:

JORGE OTÁVIO ALVORCEM TEIXEIRA· OAB RS 033821· CPF 262.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

PEDRO DIAMANTINO CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JORGE OTÁVIO ALVORCEM TEIXEIRA· OAB RS 033821· CPF 262.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA· OAB RS 062159· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença (Câmara) Número: 51415155420258217000/TJRS (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DIAMANTINO CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE OTÁVIO ALVORCEM TEIXEIRA· OAB RS 033821· CPF 262.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA· OAB RS 062159· CPF 992.***.***-00

Reu:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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