DIAS E ROCHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIMA E MARQUES LTDACNPJ

JK COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

PL POSTO DE SERVICO LTDACNPJ

JP COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DIAS E ROCHA COMUNICACOES LTDACNPJ

F5 MARDEGAN SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA.CNPJ

PICCOLI & TURUTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO· OAB SP 248330· CPF 018.***.***-85

Reu:

ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA· OAB SP 299554· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NERY DOS SANTOS GOMES· CPF 152.***.***-74

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CITA· CPF 117.***.***-07

Outros

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· OAB MG 166084

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

Reu:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA E DIAS LTDA em 17/12/2025 para recurso (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

Reu:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2021 (25/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - ME

Reu

2. MUNICÍPIO DE PIRAPORA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL NERY DOS SANTOS GOMES· OAB MG 233538

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CITA· OAB MG 233537· CPF 117.***.***-07

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· OAB MG 166084

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· OAB MG 166084

Reu:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

Reu:

MARCELO CORREA MONTEIRO· OAB RJ 138263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0027636-32.2014.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ROCHA E DIAS LTDA - ME CPF: 09.149.922/0001-30 MUNICIPIO DE PIRAPORA CPF: 23.539.463/0001-21 Intimo sobre virtualização/retorno dos autos dos... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Último movimento: Juntada de documento (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 64.256,72

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Reu

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Reu

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROCHA E DIAS LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PIRAPORA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES· OAB MG 167206

Autor:

GABRIEL NERY DOS SANTOS GOMES· OAB MG 233538

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CITA· OAB MG 233537· CPF 117.***.***-07

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES· OAB MG 167206

Reu:

GABRIEL NERY DOS SANTOS GOMES· OAB MG 233538

Reu:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CITA· OAB MG 233537· CPF 117.***.***-07

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

SAMARA SALES CAMPOS GOMES

Último movimento: Documento (Decisão) (30/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NERY DOS SANTOS GOMES· CPF 152.***.***-74

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CITA· CPF 117.***.***-07

Outros

MARCELO CORREA MONTEIRO· OAB RJ 138263

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· OAB MG 166084

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA E DIAS LTDA em 17/12/2025 para recurso (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2021 (25/03/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - ME

Reu

2. MUNICÍPIO DE PIRAPORA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL NERY DOS SANTOS GOMES· OAB MG 233538

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CITA· OAB MG 233537· CPF 117.***.***-07

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· OAB MG 166084

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· OAB MG 166084

Reu:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

Reu:

MARCELO CORREA MONTEIRO· OAB RJ 138263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0027636-32.2014.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ROCHA E DIAS LTDA - ME CPF: 09.149.922/0001-30 MUNICIPIO DE PIRAPORA CPF: 23.539.463/0001-21 Intimo sobre virtualização/retorno dos autos dos... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Verba de RepresentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA E DIAS LTDA - ME

Reu

2. MUNICÍPIO DE PIRAPORA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL NERY DOS SANTOS GOMES· OAB MG 233538

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CITA· OAB MG 233537· CPF 117.***.***-07

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· OAB MG 166084

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

CARLOS AMORIM CORREA DA SILVA· OAB MG 166084

Reu:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 073193· CPF 897.***.***-72

Reu:

MARCELO CORREA MONTEIRO· OAB RJ 138263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0027636-32.2014.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ROCHA E DIAS LTDA - ME CPF: 09.149.922/0001-30 MUNICIPIO DE PIRAPORA CPF: 23.539.463/0001-21 Intimo sobre virtualização/retorno dos autos dos... (14/05/2026)

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