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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DIOUZEPE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARLUCE SANTANA DE CARVALHO FREITAS· CPF 587.***.***-72

Outros

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 063589

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO· OAB SE 014719· CPF 063.***.***-01

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO· OAB SE 014719· CPF 063.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Outros

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DIOUZEPE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARLUCE SANTANA DE CARVALHO FREITAS· OAB SE 9947· CPF 587.***.***-72

Outros

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO· OAB SE 14719· CPF 063.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EfeitosApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO GUSTAVO WOMMERCPF

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Advogados

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 26683· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Desapensamento (31/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Advogados

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 26683· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO GUSTAVO WOMMERCPF

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Advogados

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 26683· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 48.031,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO GUSTAVO WOMMERCPF

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO GUSTAVO WOMMERCPF

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (15/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 39.555,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO GUSTAVO WOMMERCPF

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2025 23:59 (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO GUSTAVO WOMMERCPF

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Advogados

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 26683· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 55.752,78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Advogados

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 26683· CPF 023.***.***-03

Reu:

SAMANTA DAIANE RIBAS· OAB MT 23617· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório (25/02/2026)

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