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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 72.769,66

Autor

METIOS PAULO LARGOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METIOS PAULO LARGOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 72.769,66

Autor

METIOS PAULO LARGOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 29.204,17

Autor

SILVANO APARECIDO FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON FRANCISCO PRADOCPF

Reu

LUAN FAGNER DOS SANTOS COSTA DINIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON FRANCISCO PRADOCPF

Reu

LUAN FAGNER DOS SANTOS COSTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON FRANCISCO PRADOCPF

Reu

LUAN FAGNER DOS SANTOS COSTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON FRANCISCO PRADOCPF

Reu

LUAN FAGNER DOS SANTOS COSTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUAN FAGNER DOS SANTOS COSTA DINIZCPF

MARLON FRANCISCO PRADOCPF

Reu

MARLON FRANCISCO PRADOCPF

LUAN FAGNER DOS SANTOS COSTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

LUIZ CEZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

LUIZ CEZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 7.006,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 4.463,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FAGNER LIRA BIZERRA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Reu:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 11.318,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVANO APARECIDO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVANO APARECIDO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVANO APARECIDO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 11.318,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVANO APARECIDO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MILTON GASPARINICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 13.795,69

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.815,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIELE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

DANIELE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

DANIELE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 45.900,00

Autor

ROSANGELA ALVES CUSTODIOCPF

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA ALVES CUSTODIOCPF

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Autor:

RAFAEL FAVALESSA DONINI· OAB SP 239472· CPF 218.***.***-01

Reu:

RAFAEL FAVALESSA DONINI· OAB SP 239472· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Realizado cálculo de custas (16/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALVES CUSTODIOCPF

DIEGO GASPARINI VIANNACPF

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVACPF

Reu

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

RAFAEL FAVALESSA DONINI· OAB SP 239472· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALVES CUSTODIOCPF

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVACPF

DIEGO GASPARINI VIANNACPF

Reu

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

RAFAEL FAVALESSA DONINI· OAB SP 239472· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALVES CUSTODIOCPF

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVACPF

DIEGO GASPARINI VIANNACPF

Reu

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

RAFAEL FAVALESSA DONINI· OAB SP 239472· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALVES CUSTODIOCPF

Reu

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

RAFAEL FAVALESSA DONINI· OAB SP 239472· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 45.900,00

Autor

ROSANGELA ALVES CUSTODIOCPF

Reu

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

RAFAEL FAVALESSA DONINI· OAB SP 239472· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Outros

DIEGO GASPARINI VIANNA· OAB MS 19904· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Marileia Gasparini Vianna Advogado: Diego Vianna (OAB: 19904/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário Cível nº 2000664-21.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de... (18/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILEIA GASPARINI VIANNACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIEGO GASPARINI VIANNACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Outros

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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