DIEGO LIMA VIDAL — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 1.917,00

Autor

DIEGO TALES DE LIMA VIDALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.917,00

Autor

DIEGO TALES DE LIMA VIDALCPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PAUDOS FERROS

Reu

DIEGO TALES DE LIMA VIDALCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento médico-hospitalarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 312.523,45

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VERONICA SANTOS DE SOUZA DE ILHEUS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 14/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Autor:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 94.169,07

Autor

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Autor:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 94.169,07

Autor

SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Autor:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709052-16.2024.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDA: D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea “a”, e 102, inciso III... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Autor:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 32.800,00

Autor

LOC PESO LOCACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

REDE CONSTRUINDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JC RENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PIO MARTINS· OAB ES 33495· CPF 126.***.***-17

Autor:

JOADIR DTTMANN· OAB ES 8496· CPF 525.***.***-15

Autor:

MARIA EDUARDA PRADO DE LIMA· OAB ES 36698· CPF 175.***.***-98

Reu:

CLORIVALDO BELEM· OAB ES 29527· CPF 134.***.***-79

Reu:

PEDRO HENRIQUE CUNHA RAMOS· OAB MG 231503· CPF 125.***.***-39

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Reu:

LUIZA FERREIRA CARVALHO· CPF 140.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 32.800,00

Autor

LOC PESO LOCACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

COLINA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA

COLINA AMBIENTAL E SERVICOS LTDACNPJ

REDE CONSTRUINDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JC RENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PIO MARTINS· OAB ES 33495· CPF 126.***.***-17

Autor:

JOADIR DTTMANN· OAB ES 8496· CPF 525.***.***-15

Autor:

MARIA EDUARDA PRADO DE LIMA· OAB ES 36698· CPF 175.***.***-98

Reu:

CLORIVALDO BELEM· OAB ES 29527· CPF 134.***.***-79

Reu:

LUIZA FERREIRA CARVALHO· CPF 140.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE CUNHA RAMOS· OAB MG 231503· CPF 125.***.***-39

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CATEB SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

RS1 MINAS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA MECNPJ

EGLE DE MOURA PELEGRINICPF

FELIPE RICARDO PRADO DE LIMACPF

JR FERRAZ COMERCIO DE PECAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALESCPF

JS SERVICOS LTDA EPPCNPJ

SANDRA MARIA VELLOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· CPF 135.***.***-28

Autor:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Autor:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Autor:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Autor:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO· OAB MG 182985· CPF 040.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

Reu:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JS SERVICOS LTDA EPPCNPJ

ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALESCPF

SANDRA MARIA VELLOSO DE ARAUJOCPF

Reu

EGLE DE MOURA PELEGRINICPF

FELIPE RICARDO PRADO DE LIMACPF

JR FERRAZ COMERCIO DE PECAS EIRELI EPPCNPJ

RS1 MINAS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS

Autor:

FREDERICO PARDINI NETO

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB

Reu:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO

Reu:

ALEXSANDER GONCALVES MOREIRA

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JS SERVICOS LTDA EPPCNPJ

ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALESCPF

SANDRA MARIA VELLOSO DE ARAUJOCPF

Reu

EGLE DE MOURA PELEGRINICPF

JR FERRAZ COMERCIO DE PECAS EIRELI EPPCNPJ

RS1 MINAS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA MECNPJ

FELIPE RICARDO PRADO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS

Autor:

FREDERICO PARDINI NETO

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL

Reu:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO

Reu:

ALEXSANDER GONCALVES MOREIRA

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CATEB SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALESCPF

JS SERVICOS LTDA - EPP

SANDRA MARIA VELLOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· OAB MG 207325· CPF 135.***.***-28

Autor:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Autor:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· OAB MG 207325· CPF 135.***.***-28

Reu:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Reu:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (23/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CATEB SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALESCPF

JS SERVICOS LTDA - EPP

SANDRA MARIA VELLOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· OAB MG 207325· CPF 135.***.***-28

Autor:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Autor:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· OAB MG 207325· CPF 135.***.***-28

Reu:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Reu:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTIANO CATEB SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 13.418.307/0001-59 RÉU: ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALES CPF: 277.829.056-72 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0007304-14.2018.... (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CATEB SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALESCPF

JS SERVICOS LTDA - EPP

SANDRA MARIA VELLOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· OAB MG 207325· CPF 135.***.***-28

Autor:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Autor:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· OAB MG 207325· CPF 135.***.***-28

Reu:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Reu:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTIANO CATEB SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 13.418.307/0001-59 RÉU: ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALES CPF: 277.829.056-72 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0007304-14.2018.... (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CATEB SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALESCPF

JS SERVICOS LTDA - EPP

SANDRA MARIA VELLOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· OAB MG 207325· CPF 135.***.***-28

Autor:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Autor:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA· OAB MG 207325· CPF 135.***.***-28

Reu:

FREDERICO PARDINI NETO· OAB MG 106738· CPF 039.***.***-93

Reu:

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS· OAB MG 114880· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTIANO CATEB SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 13.418.307/0001-59 RÉU: ANFRISINA AVELINO DO LAGO SALES CPF: 277.829.056-72 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0007304-14.2018.... (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA CARDOZO

Reu

LGP TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Autor:

RAFAEL MARCOS BRAGA· OAB SP 372370

Autor:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Reu:

RAFAEL MARCOS BRAGA· OAB SP 372370

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017853-44.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Pereira Cardozo - Lgp Transportes Ltda - Certifico e dou fé que, considerando a sentença proferida, o(a) autor(a) será intimado(a) a requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias. Anote-se, por oportuno, que para o processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá providenciar o correto peticionamento, observando, n... (07/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1035963-35.2020.4.01.3800/MG APELADO: D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): FABIANO ROBERT DE SOUSA (OAB MG119192) ADVOGADO(A): CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB MG104687) ADVOGADO(A): DIEGO ANDRADE VIDAL (OAB MG146198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, sustentando a recorrente que o acórdão impugnado incorreu em contradição e erro material ao an... (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ANDRADE DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE FARIA· OAB MG 131896· CPF 076.***.***-71

Autor:

FILIPE DE FILIPPO· OAB MG 073668

Autor:

FILIPE DE FILIPPO· OAB MG 73668· CPF 364.***.***-15

Autor:

SAMANTHA BRAGA PEREIRA· OAB MG 139939· CPF 062.***.***-86

Autor:

LUIS FILIPE CISCOTTO DE FILIPPO· OAB MG 144607

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ANDRADE DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE FARIA· OAB MG 131896· CPF 076.***.***-71

Autor:

FILIPE DE FILIPPO· OAB MG 073668

Autor:

FILIPE DE FILIPPO· OAB MG 73668· CPF 364.***.***-15

Autor:

SAMANTHA BRAGA PEREIRA· OAB MG 139939· CPF 062.***.***-86

Autor:

LUIS FILIPE CISCOTTO DE FILIPPO· OAB MG 144607

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Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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