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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

NAYRA CANDIDO FERREIRA· OAB CE 39987

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 6.150.000,00

Autor

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

JOSE WILIAMS HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

AFX COMBUSTIVEIS SH LTDACNPJ

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO· OAB CE 42529· CPF 018.***.***-39

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184824232 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.010.000,00

Autor

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BRITO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194131777 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 50.718,98

Autor

SETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 638.052,06

Autor

FRANCISCO JOSE BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELLE FONTELE CABRAL· OAB CE 39272· CPF 041.***.***-79

Autor:

CARLOS EDILBERTO MORAIS· OAB CE 27690· CPF 763.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196087570 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 638.052,06

Autor

FRANCISCO JOSE BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 698,44

Autor

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicado Edital em 04/04/2025. Documento: 144271409 (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

DANIEL BARROS DE MIRANDA· OAB MA 7542· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL BARROS DE MIRANDA· OAB MA 7542· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

LUCAS FERNANDO COSTA E SILVACPF

Reu

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO DANIEL CRUZ DE MENEZES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS DE MIRANDA· OAB MA 7542· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.109.091,70

Autor

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

CLAUDIANA GABIATTI MORAWSKICPF

SILVIA FERNANDES DOS SANTOS MORAWSKICPF

ILSON ANTONIO MORAWSKICPF

Reu

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI MATHEUS LOBO SANTOS· OAB MA 21948· CPF 610.***.***-26

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.109.091,70

Autor

ILSON ANTONIO MORAWSKICPF

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

CLAUDIANA GABIATTI MORAWSKICPF

SILVIA FERNANDES DOS SANTOS MORAWSKICPF

Reu

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA - EPPCNPJ

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO ZANELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

ANDREA DE ALBUQUERQUE CALHEIROS· OAB AL 8270· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOSE DE BARROS LIMA NETO· OAB AL 7274· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: RJ Participações Ltda. e Santa Clara Recursos Minerais Ltda. - EPP Advogado: Dr. José Roberto de Oliv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813932-87.2023.8.20.0000 Polo ativo RJ PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Polo passivo JOAO ZANELLA Advogado(s): JOSE DE BARROS LIMA NETO, ANDREA DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Ag... (26/03/2024)

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