DINAH DAVID — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 138.979,00

Autor

ARVAL BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OSVALDO DA SILVA CARVALHO 02932579819-MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO MANTUAN JUNIOR· OAB SP 431835· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 138.979,00

Autor

OSVALDO DA SILVA CARVALHO 02932579819-MECNPJ

Reu

ARVAL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MANTUAN JUNIOR· OAB SP 431835· CPF 288.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DA SILVA CARVALHO 02932579819-MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MANTUAN JUNIOR· OAB SP 431835· CPF 288.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DA SILVA CARVALHO 02932579819-MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MANTUAN JUNIOR· OAB SP 431835· CPF 288.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DA SILVA CARVALHO 02932579819-MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MANTUAN JUNIOR· OAB SP 431835· CPF 288.***.***-08

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 23.144,00

Autor

ROSANGELA BARRETO DE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 92.595,12

Autor

LEONARDO LOPES DINIZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 92.595,12

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LEONARDO LOPES DINIZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES DINIZ

Reu

LEONARDO LOPES DINIZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES DINIZ

Reu

LEONARDO LOPES DINIZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002253-90.2022.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: LEONARDO LOPES DINIZ ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ACIMA CELEBRADO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários ante o acordo celebrado. Intimem-se. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 27.095,60

Autor

PATRICK GABRIEL DA HORA TEIXEIRACPF

CLAUDIA DA HORA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Reu

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058106-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: ROBSON DA SILVA FERRAZ ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 11/06/2026 - PETIÇÃO Evento 113 - 11/05/2026 - Determinada a intimação (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Reu

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058106-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: ROBSON DA SILVA FERRAZ ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 11/06/2026 - PETIÇÃO Evento 113 - 11/05/2026 - Determinada a intimação (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MENDES DA SILVA

MARILENE CORREA CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003249-13.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ MENDES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) REQUERENTE: MARILENE CORREA CASTRO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (Evento 138), e o depósito dos valores requisitados por Precatório (evento 229, DEMTRANSF1), dou por cumprido in... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MENDES DA SILVA

MARILENE CORREA CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MENDES DA SILVA

MARILENE CORREA CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003249-13.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ MENDES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) REQUERENTE: MARILENE CORREA CASTRO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (Evento 138), e o depósito dos valores requisitados por Precatório (evento 229, DEMTRANSF1), dou por cumprido in... (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal