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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SCAFF PADILHACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Autor:

LIVIO DE VIVO· OAB SP 15411· CPF 007.***.***-06

Autor:

TACIANA PITA NUNES· OAB TO 5048· CPF 734.***.***-15

Autor:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR ADãO FRAGA-ME

Reu

MINERVA S.A

Advogados

Autor:

ALEX BRAGA DE ALMEIDA· OAB PR 56254· CPF 007.***.***-07

Autor:

LIVIO DE VIVO· OAB SP 15411· CPF 007.***.***-06

Autor:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Autor:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Autor:

ROBERTO SIQUINEL· OAB PR 31215· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX BRAGA DE ALMEIDA· OAB PR 56254· CPF 007.***.***-07

Reu:

LIVIO DE VIVO· OAB SP 15411· CPF 007.***.***-06

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Reu:

ROBERTO SIQUINEL· OAB PR 31215· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR ADãO FRAGA-ME

Reu

MINERVA S.A

Advogados

Autor:

ALEX BRAGA DE ALMEIDA· OAB PR 56254· CPF 007.***.***-07

Autor:

LIVIO DE VIVO· OAB SP 15411· CPF 007.***.***-06

Autor:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Autor:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Autor:

ROBERTO SIQUINEL· OAB PR 31215· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX BRAGA DE ALMEIDA· OAB PR 56254· CPF 007.***.***-07

Reu:

LIVIO DE VIVO· OAB SP 15411· CPF 007.***.***-06

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Reu:

ROBERTO SIQUINEL· OAB PR 31215· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001672-34.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$5.091,84 Exequente(s): EDMAR ADÃO FRAGA-ME representado(a) por EDMAR ADÃO FRAG... (23/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Reu

CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Autor:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO DE LIRA· OAB RN 13288· CPF 202.***.***-53

Autor:

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO· OAB SP 110511· CPF 107.***.***-38

Autor:

LIVIO DE VIVO· OAB SP 15411· CPF 007.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Reu:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

Reu:

LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6950· CPF 035.***.***-36

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Reu

CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.859.487,79

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR FERNANDES· OAB SP 102698· CPF 073.***.***-23

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA TELES SILVA BLOISI· OAB SP 143086· CPF 172.***.***-76

Reu:

DENISE DE FREITAS VIEIRA· OAB SP 220270· CPF 220.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional EXECUTADO: TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARA D E S P A C H O O parcelamento de débito fiscal tem por efeito a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, por consequência, a suspensão da execução fiscal em curso. Neste caso, o débito fiscal foi parcelado em 22/08/2024 (Id 140130279), e a informação acerca de saldos judiciais, referente ao processo nº 73500-72.1989.5.21.0003 - 3ª Vara do Trabalho de Na... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARA

Advogados

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Reu:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Reu:

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO· OAB SP 110511· CPF 107.***.***-38

Reu:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 214.847,04

Autor

ESCOLA NOVA LOURENCO CASTANHO LTDACPF

ESCOLA NOVA LOURENCO CASTANHO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 214.847,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESCOLA NOVA LOURENCO CASTANHO LTDACPF

ESCOLA NOVA LOURENCO CASTANHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/05/2022)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 401.480,61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/07/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 401.480,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FLUHMANN· OAB SP 118168· CPF 099.***.***-77

Autor:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Autor:

FABIANO RENATO DIAS PERIN· OAB SP 139960· CPF 180.***.***-65

Reu:

FABIANO RENATO DIAS PERIN· OAB SP 139960· CPF 180.***.***-65

Reu:

EDUARDO FLUHMANN· OAB SP 118168· CPF 099.***.***-77

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HALLEY DA COSTA FRAGACPF

FRANCISCO ARINALDO DE OLIVEIRA NUNESCPF

GLAUBER BERNARDO DA COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO FREIRE DE SOUSA

Reu

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FLÜHMANN· OAB SP 118168· CPF 099.***.***-77

Autor:

FABIANO RENATO DIAS PERIN· OAB SP 139960· CPF 180.***.***-65

Autor:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

EDUARDO FLÜHMANN· OAB SP 118168· CPF 099.***.***-77

Reu:

FABIANO RENATO DIAS PERIN· OAB SP 139960· CPF 180.***.***-65

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO FREIRE DE SOUSA (16/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 233.055,44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (18/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 233.055,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Autor:

MATEUS PELOZATO HENRIQUE· OAB SP 391135· CPF 221.***.***-92

Reu:

MATEUS PELOZATO HENRIQUE· OAB SP 391135· CPF 221.***.***-92

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/02/2026 (06/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 233.055,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DINALLI CAVAGNA

Reu:

MATEUS PELOZATO HENRIQUE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 95.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOMINGUES PIMENTEL· OAB SP 143142· CPF 197.***.***-01

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

MARIA REGINA BRUNELO SEGRE· OAB SP 96562· CPF 069.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (13/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 95.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOMINGUES PIMENTEL· OAB SP 143142· CPF 197.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOMINGUES PIMENTEL· OAB SP 143142· CPF 197.***.***-01

Reu:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

MARIA REGINA BRUNELO SEGRE· OAB SP 96562· CPF 069.***.***-99

Reu:

MARCELO SCAFF PADILHA· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/12/2025 (02/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 95.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOMINGUES PIMENTEL· OAB SP 143142· CPF 197.***.***-01

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

MARIA REGINA BRUNELO SEGRE· OAB SP 96562· CPF 069.***.***-99

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/06/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa Prevista em Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 139.019,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RENATO DIAS PERIN· OAB SP 139960· CPF 180.***.***-65

Autor:

BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS· OAB SP 310411· CPF 368.***.***-97

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

ANGELICA VILLODRE DELFINO· OAB ES 36551· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Transitado em julgado em 17/03/2025 (24/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 139.019,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 139.019,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RENATO DIAS PERIN· OAB SP 139960· CPF 180.***.***-65

Autor:

BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS· OAB SP 310411· CPF 368.***.***-97

Reu:

ANGELICA VILLODRE DELFINO· OAB ES 36551· CPF 129.***.***-09

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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