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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNACPF

Reu

ANGELA MELLO DE LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERNANDEZ DE SEIXAS POUBEL DE REZENDE· OAB RJ 141393· CPF 057.***.***-08

Reu:

EDIANA DIAS CALDAS· CPF 518.***.***-87

Reu:

ANDRÉA SALES MACEDO OLMOS· OAB RJ 146131· CPF 100.***.***-07

Outros

EDINA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250

Último movimento: Trânsito em julgado (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNACPF

Reu

ANGELA MELLO DE LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MELLO DE LOURENCO

Reu

LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

SEVERINA LAURINDO LOPESCPF

Reu

ROBERTO SOARES VIANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Reu:

JOSCENETE BONFIM DA SILVA· CPF 289.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

JOSCENETE BONFIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Reu:

JOSCENETE BONFIM DA SILVA· OAB RJ 143764· CPF 289.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba INVENTÁRIO (39) 0819457-31.2025.8.15.2001 DESPACHO Apesar da petição do id. 131654534, ao inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações com rigorosa observância aos requisitos do art. 620, do CPC, devendo constar os bens/créditos que efetivamente compõem o espólio, bem como os débitos, com separação de bem/saldo para a satisfaçã... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SEVERINA LAURINDO LOPESCPF

Reu

TAINA MARCELLE ALIPIO VIANACPF

NATANA ALIPIO VIANACPF

ROBERTA GOES VIANACPF

TATIANA CALDAS VIANACPF

ROBERTO CALDAS VIANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Reu:

JOSCENETE BONFIM DA SILVA· CPF 289.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA LAURINDO LOPES

Reu

ROBERTO CALDAS VIANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

JOSCENETE BONFIM DA SILVA· OAB RJ 143764· CPF 289.***.***-68

Reu:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Severina Laurindo Lopes Advogado: Carlos Daniel Vieira Ferreira – OAB/PB n.º 19.704 e OAB/PE n.º 46.102-A Apelados: Tainá Marcelle Alípio Viana, Natana Alípio Viana, Roberta Góes Viana, Tatiana Caldas Viana e Roberto Caldas Viana Advogadas: Ediana Dias Caldas – OAB/RJ n.º 145.250 e Joscenete Bonfim da Silva – OAB/RJ n.º 143.764 EXPEDIENTE - Apelação Cível n.º 0825082-46.2025.8.15.2001 Origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capit... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 19.432,00

Autor

ROBERTO CALDAS VIANACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO DAS CONCHASCNPJ

EDILEUDO FERREIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Reu:

JULYANA DA NOBREGA FARIAS· OAB PB 28302· CPF 042.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES VIANA

Reu

MARCILIO SOBRAL DA SILVA

Advogados

Autor:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Reu:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Reu:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827420-37.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE GAVETA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ROBERTO SOARES VIANA em face de MARCÍLIO SOBRAL DA SILVA. Diante da notícia do falecimento do autor originário (ID 120151371), foi deferida a habilitação do Espólio de Roberto Soares Vi... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 199.540,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO SOBRAL DA SILVA

Reu

ROBERTO SOARES VIANA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Reu:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852188-61.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 6.038,13

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLD STARCNPJ

Reu

PAULO CESAR DA SILVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA· OAB RJ 176760· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 85.587,50

Autor

NATHAN REIS MAURICIOCPF

Reu

JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA - GRUPO JHLCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Autor:

JOSCENETE BONFIM DA SILVA· OAB RJ 143764· CPF 289.***.***-68

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOSCENETE BONFIM DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.590,58

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLD STARCNPJ

Reu

VITOR SEIGARRO JUNIORCPF

VIVIANNE RIBEIRO SEIGARROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA· OAB RJ 176760· CPF 235.***.***-34

Autor:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Reu:

VITOR SEIGARRO JUNIOR· OAB RJ 104948· CPF 076.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de EDIANA DIAS CALDAS em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLD STARCNPJ

Reu

ELISETE SANTOS MAIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA· OAB RJ 176760· CPF 235.***.***-34

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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