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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 285.187,69

Autor

GERSON MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FRANCISCA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MELANIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJOCPF

Reu

DIOCLECIO DIOCLECIANO DE ARAUJOCPF

Outros

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

ARNILTON CAVALCANTI MONTENEGRO· OAB RN 10995

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 17.065,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIOCLECIO BARATTOCPF

DIOCLECIO BARATTO

Advogados

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dioclecio Baratto Advogado: Eladio Lasserre (OAB:BA15906) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0013875-78.2007.8.05.0001 Execu... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 60.305,03

Autor

DIOCLECIO BARATTOCPF

IRACI REGINA TEDESCOCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Outros

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 1103· CPF 000.***.***-04

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHACPF

Reu

ALEXANDRE TELES DE MENEZES

JOIS BARATTOCPF

CRISTINA DA COSTA BARATTOCPF

DIOCLECIO BARATTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA· OAB BA 11517· CPF 193.***.***-15

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS· OAB BA 12417· CPF 111.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Alexandre Teles de Menezes em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 532.828,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GELAINE BARATTOCPF

EUGENIO DOMINGOS BARATTO

REGINA CLAIRE BARATTO

DIOCLECIO BARATTOCPF

INCOBAR LANCHES LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INCOBAR LANCHES LTDA

EUGENIO DOMINGOS BARATTO

DIOCLECIO BARATTOCPF

REGINA CLAIRE BARATTOCPF

GELAINE BARATTOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GELAINE BARATTO em 31/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 60.305,03

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

REGINA CALIRE BARATTO

REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO BARATTO LTDACNPJ

GELAINE BARATTO

IRACI REGINA TEDESCO

DIOGENES BARATTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2001

Distribuição

20/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOSCPF

MIRIAM MARIA BENZANO COSTACPF

Reu

DIOCLECIO BARATTOCPF

INCOBAR EVENTOS LTDA - ME

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOSCPF

MIRIAM MARIA BENZANO COSTACPF

Reu

DIOCLECIO BARATTOCPF

INCOBAR EVENTOS LTDA - ME

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: INCOBAR EVENTOS LTDA - ME, DIOCLECIO BARATTO DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0123815-85.2001.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A... (17/03/2026)

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