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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 4.560,00

Autor

DIOGA RIBEIRO DA SILVACPF

JODIR RIBEIRO SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONAM ANTONIO AZZI FILHO· OAB TO 3606· CPF 791.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000166-21.2007.8.27.2702/TO REQUERENTE: DIOGA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606) REQUERENTE: JODIR RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGA RIBEIRO DA SILVACPF

JODIR RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

RONAM ANTONIO AZZI FILHO· OAB TO 3606· CPF 791.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 01327· CPF 049.***.***-65

Autor:

RONAM ANTONIO AZZI FILHO· OAB TO 003606

Último movimento: Mero expediente (23/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO JOSE CEA DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MAURO JOSÉ CEA DE ARAÚJO· OAB RJ 083580· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 19.938,05

Autor

BANCO J SAFRA

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

DIOGO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB GO 91045

Último movimento: Juntada -> Petição (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 2.300,00

Autor

CICERA DOS SANTOS RIBEIROCPF

SIRALAN BARBOSA DE OLIVEIRACPF

CLEIDE ANGELA DOS SANTOSCPF

DIOGO RIBEIRO DA SILVACPF

IRACEMA ANGELO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

DECOLAR.COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ÁTTILA CEZAR PINHEIRO GONÇALVES· OAB MS 14651· CPF 024.***.***-20

Reu:

FRANCISCO A. FRAGATA JR.· OAB SP 39768

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE ANGELA DOS SANTOSCPF

CíCERA DOS SANTOS RIBEIRO

DIOGO RIBEIRO DA SILVA

IRACEMA ANGELO DOS SANTOS

JOSE ERIVALDO SANTOS

+ 1 outros

Reu

DECOLAR.COM LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO A. FRAGATA JR.· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ÁTTILA CEZAR PINHEIRO GONÇALVES· OAB MS 14651· CPF 024.***.***-20

Reu:

FRANCISCO A. FRAGATA JR.· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ÁTTILA CEZAR PINHEIRO GONÇALVES· OAB MS 14651· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 35.816,32

Autor

DIOGO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER· OAB RO 7311

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR FERREIRA MARTINS· OAB SC 008206

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WALMIR FERREIRA MARTINS· OAB SC 008206

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR FERREIRA MARTINS· OAB SC 008206

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WALMIR FERREIRA MARTINS· OAB SC 008206

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Provisório (28/11/2024)

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