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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.093,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ORGANIZACAO SULINA DE REPRESENTACOES SACPF

WALTER BENESCPF

BLASIO HUGO HICKMANNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RONY DUARTE MACARTHY JUNIOR· OAB RS 103127· CPF 520.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 28.693,14

Autor

MARIA TEREZA GODINHO GARCIA SILVEIRA BUENO 15150079871CNPJ

Reu

GONZALEZ DE PAULA CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA GODINHO GARCIA SILVEIRA BUENO 15150079871CNPJ

Reu

GONZALEZ DE PAULA CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA TEREZA GODINHO GARCIA SILVEIRA BUENO 15150079871 (EMBARGANTE)

Reu

2. GONZALEZ DE PAULA CONFECÇÕES EIRELI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Reu:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 3.446.466,71

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 2.007.055,27

Autor

LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.007.055,27

Autor

LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MCS - MONTAGENS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MCS - MONTAGENS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: ELIAS FERREIRA DIOGO - SP322379 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3. Trasladem-se cópias de ID´s de ID 364003511, 364003524 e 364003530 para os autos da Execução Fiscal nº 0003273-84.2017.4.03.6106. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se estes autos com baixa na... (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ADIVALDO APARECIDO NEVES

RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMOM BRANDAO MACHADO· OAB BA 32878

Autor:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755

Autor:

JOSE BRUNO CASTRO BARROS· OAB BA 36304· CPF 840.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUESADA· OAB SP 382693· CPF 419.***.***-02

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

VANESSA BONIN SEIXAS SILVA· OAB BA 33717· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

JUCELIA CORREA· OAB SC 20711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Agravante: Aquifero Locacao De Equipamentos - Eireli - Epp Advogado: Ramom Brandao Machado (OAB:BA32878-A) Advogado: Luis Henrique Santos E Santos (OAB:BA32755-A) Advogado: Jose Bruno Castro Barros (OAB:BA36304-A) Agravado: Adivaldo Aparecido Neves Agravado: Rw - Incorporacao E Participacao Em Outras Sociedades PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva ATO ORDINATÓRIO 0014919-8... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPPCNPJ

JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

Advogados

Autor:

JUCELIA CORREA· CPF 035.***.***-22

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUESADA· OAB SP 382693· CPF 419.***.***-02

Reu:

DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS· OAB BA 14818· CPF 667.***.***-34

Reu:

SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS· OAB BA 25094· CPF 453.***.***-91

Reu:

MARIA CLARA DE MAGALHAES GUIMARAES RIGAUD· OAB BA 28771· CPF 010.***.***-35

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· CPF 221.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

ADIVALDO APARECIDO NEVES

RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Autor:

JUCELIA CORREA· OAB SC 20711

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

GISANDRO CARLOS JULIO· CPF 220.***.***-28

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUESADA· OAB SP 382693· CPF 419.***.***-02

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO

Reu:

VANESSA BONIN SEIXAS SILVA· OAB BA 33717· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 195.147,61

Autor

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 195.147,61

Autor

JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO ARACRUZ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RESTAURANTE VOVO MARIQUITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE MAGALHAES· OAB MG 42432· CPF 488.***.***-59

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE AVIZ· OAB MG 138405

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RESTAURANTE VOVO MARIQUITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE MAGALHAES· OAB MG 42432

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE AVIZ· OAB MG 138405

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RESTAURANTE VOVO MARIQUITA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE AVIZ· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RESTAURANTE VOVO MARIQUITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE MAGALHAES· OAB MG 42432

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE AVIZ· OAB MG 138405

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Recebidos os autos (07/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 87.114,91

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Reu

NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA (SCS - SOLUCOES CONSTRUCOES E SISTEMAS LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BORDINASSI· CPF 018.***.***-43

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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