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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 61.897,23

Autor

DIOGO JACOB PINTOCPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA RAPHAELY CAMPELO DA SILVA· OAB PE 44511· CPF 072.***.***-67

Autor:

NATALIA MARIA BRANDAO DE LIMA· OAB PE 34715· CPF 074.***.***-98

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 279.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 12.848,55

Autor

FLAVIO DE SOUZA VARGEMCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRO ALTOCNPJ

Outros

SILVANIO AMÉLIO MARQUES· OAB GO 031741

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 046697· CPF 015.***.***-82

DAMAUIL VERÍSSIMO DA SILVA· OAB GO 015643

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRO ALTO

Reu

FLAVIO DE SOUZA VARGEMCPF

Advogados

Autor:

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA· CPF 290.***.***-49

Autor:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB PE 055008· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.033.062,08

Autor

CONSTRUTORA MONTREAL LTDACNPJ

Reu

LOPAC LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· OAB MG 115966

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021

DENES ANTONIO TAVEIRA DE SOUSA· OAB GO 052786

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 046697· CPF 015.***.***-82

JESSICA DE AZEVEDO· OAB GO 047634

Último movimento: Processo Arquivado (16/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MONTREAL LTDACNPJ

Reu

LOPAC LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE AZEVEDO· CPF 037.***.***-18

Autor:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Autor:

DENES ANTONIO TAVEIRA DE SOUSA

Reu:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· CPF 061.***.***-33

Reu:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· CPF 298.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

XXX

VALTEIR DONIZETE DA COSTACPF

Reu

CCC

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO GO

MUNICIPIO DE BARRO ALTOCNPJ

Outros

LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-31

SAMYRA SILVÉRIA GOMES· OAB GO 027700

Último movimento: Juntada -> Petição (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEIR DONIZETE DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRO ALTO

Advogados

Autor:

SAMYRA SILVERIA GOMES

Reu:

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA· CPF 290.***.***-49

Reu:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO RICARDO FERREIRA (EMBARGANTE)

Reu

SERGIO RICARDO FERREIRA

Advogados

Autor:

AURELINO IVO DIAS· OAB GO 010734

Autor:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 046697· CPF 015.***.***-82

Reu:

DESSANA COUTO ARAUJO· OAB GO 32902· CPF 017.***.***-26

Reu:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 46697· CPF 015.***.***-82

Reu:

AURELINO IVO DIAS· OAB GO 10734· CPF 124.***.***-91

Reu:

AURELINO IVO DIAS· OAB GO 010734

Reu:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 046697· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5657770-55.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: Sergio Ricardo Ferreira AGRAVADO: Ministério Público do Estado de Goiás RELATOR: Des. Jeronymo Pedro Villas Boas CÂMARA: 6ª CÍVEL D E C I S Ã O P R E L I M I N A R 1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito... (07/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO DOS REIS OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. JOSÉ KLEBER BARRETO MILITÃO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AURELINO IVO DIAS· OAB GO 10734· CPF 124.***.***-91

Autor:

DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE· OAB GO 13074· CPF 517.***.***-34

Autor:

GILBERTO NUNES DE LIMA· OAB GO 13569

Autor:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 46697· CPF 015.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE· OAB GO 14739· CPF 624.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELINO IVO DIAS· OAB GO 10734· CPF 124.***.***-91

Reu:

DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE· OAB GO 13074· CPF 517.***.***-34

Reu:

GILBERTO NUNES DE LIMA· OAB GO 13569

Reu:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 46697· CPF 015.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE· OAB GO 14739· CPF 624.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCONDES GONZAGA DO COUTO AIRESCPF

Reu

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

BASILEU MAGNOLIO DA SILVACPF

JHONNY RIBEIRO SILVACPF

Outros

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 46697· CPF 015.***.***-82

DANIEL PEREIRA DE LIMA· OAB GO 60625

ANDRESSA MIRANDA CAMARGO· OAB GO 50610· CPF 034.***.***-02

LANA CARMO DE ARAÚJO CASTELÕES· OAB GO 25902· CPF 007.***.***-07

DANIEL JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB GO 52159

Último movimento: Processo Arquivado (17/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASILEU MAGNOLIO DA SILVACPF

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JHONNY RIBEIRO SILVACPF

Reu

MARCONDES GONZAGA DO COUTO AIRESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE AZEVEDO· CPF 037.***.***-18

Autor:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Autor:

DENES ANTONIO TAVEIRA DE SOUSA· OAB GO 52786

Reu:

LANA CARMO DE ARAUJO· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 12.848,55

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRO ALTO

Reu

FLAVIO DE SOUZA VARGEMCPF

Advogados

Autor:

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA· CPF 290.***.***-49

Autor:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 16.352,70

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 16.352,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRO ALTO

Reu

ROMARIA LEITE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA· CPF 290.***.***-49

Autor:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/12/2025)

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