DIOGO LUSTOSA NETO ODONTOLOGIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLI COSTA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB RJ 165788· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI COSTA SILVA

Advogados

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Autor:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Autor:

LIZA GUEDES VILHENA MARCACHINI· OAB MG 151665· CPF 098.***.***-40

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Autor:

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 201630· CPF 088.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707095-21.2021.8.07.0006. AUTOR: MARLI COSTA SILVA REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 203820748), via sistema BANKJUS. A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária. O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancel... (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI COSTA SILVA

Advogados

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Autor:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Autor:

LIZA GUEDES VILHENA MARCACHINI· OAB MG 151665· CPF 098.***.***-40

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Autor:

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 201630· CPF 088.***.***-74

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 36.879,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDA CRISTINA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JENNY KARLA ALVES DE FREITAS

Autor:

CASSIA ALVES DE SOUZA

Autor:

CIRO MIRANDA JUNIOR

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Reu:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958

Reu:

MATHEUS MESSEDER DUARTE· OAB MG 168411

Reu:

PEDRO ANGELO RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 180284

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 167552

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA CRISTINA GOMESCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 167552

Autor:

PEDRO ANGELO RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 180284

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958

Autor:

MATHEUS MESSEDER DUARTE· OAB MG 168411

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

+ outros advogados do autor

Reu:

JENNY KARLA ALVES DE FREITAS

Reu:

CASSIA ALVES DE SOUZA

Reu:

CIRO MIRANDA JUNIOR

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

NAUMELINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

NAUMELINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

Autor:

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 201630

Reu:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

Reu:

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 201630

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053

Último movimento: Recebidos no TJMG (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAUMELINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

Autor:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Autor:

LIZA GUEDES VILHENA MARCACHINI· OAB MG 151665· CPF 098.***.***-40

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738

Autor:

CAROLINA PAIM SILVA· OAB MG 185161

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894

Reu:

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES· OAB MG 129185

Reu:

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO· OAB MG 133140

Reu:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaConflito de competência cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DE MIRANDA MEIRACPF

Reu

SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958

Autor:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

Reu:

MARCO AURELIO LOPES BOSON· OAB MG 48792

Reu:

JUNIA VALERIA BORGES· OAB MG 97050· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIZA GUEDES VILHENA MARCACHINI· OAB MG 151665· CPF 098.***.***-40

Autor:

MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA· OAB MG 202319

Autor:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

Autor:

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 201630

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Outros

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LIZA GUEDES VILHENA MARCACHINI· OAB MG 151665· CPF 098.***.***-40

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Autor:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242· CPF 053.***.***-98

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZA GUEDES VILHENA MARCACHINI· OAB MG 151665· CPF 098.***.***-40

Reu:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Reu:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242· CPF 053.***.***-98

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.C.

L.G.A.

Advogados

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Último movimento: Autos Eliminados (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.C.

L.G.A.

Advogados

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 INDICIADO: J.A.C., L.G.A. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 16/06/2023. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO TREVISANI LUSTOSA, DELSON ALVES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diár... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

ARKIMAN PIRES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Autor:

NANCY TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 61840

Autor:

LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA· OAB MG 55137· CPF 229.***.***-04

Autor:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA· OAB MG 84644· CPF 040.***.***-08

Autor:

LEVY DE SOUZA· OAB MG 56786

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Reu:

NANCY TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 61840

Reu:

LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA· OAB MG 55137· CPF 229.***.***-04

Reu:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA· OAB MG 84644· CPF 040.***.***-08

Reu:

LEVY DE SOUZA· OAB MG 56786

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9893519-21.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPOLIO DE JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO CPF: não informado ARKIMAN PIRES DA SILVA JUNIOR CPF: 565.051.086-53 FICA INTIMADA A P... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E.E.O.

Reu

M.C.S.

Advogados

Autor:

LUANA ROCHA MENEZES· OAB MG 216588· CPF 115.***.***-17

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA JALES· OAB MG 183336

Autor:

PEDRO OMAR PEREIRA DE AZEVEDO· OAB MG 156009

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA ROCHA MENEZES· OAB MG 216588· CPF 115.***.***-17

Reu:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Reu:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA JALES· OAB MG 183336

Reu:

PEDRO OMAR PEREIRA DE AZEVEDO· OAB MG 156009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LUIZ PROCOPIO

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Reu:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Recebimento (15/08/2024)

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