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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA WILLIANE BEZERRA DE SOUSACPF

HUDSON WENDELL BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 14.300,00

Autor

CLECIO PIO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Outros

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 14.300,00

Autor

CLECIO PIO DA COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO PIO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO PIO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0815502-53.2022.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Diante do adimplemento voluntário (Id nº 148932729), nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte credora, através de seus advogados/procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, devendo, em caso de anuência, informar os... (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FORTE DE LIMACPF

Reu

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

PAULA FORTE DE LIMACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONILDES ZACARIAS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERONILDES ZACARIAS DA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DE SOUSACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.142,00

Autor

DIOGO MENDES DA SILVACPF

Reu

CARRO MAIS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO· OAB RN 18509· CPF 066.***.***-27

Reu:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Reu:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2025. (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.142,00

Autor

CARRO MAIS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DIOGO MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMOCPF

Reu

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Autor:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Autor:

LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO· OAB RN 18509· CPF 066.***.***-27

Reu:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Reu:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Reu:

LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO· OAB RN 18509· CPF 066.***.***-27

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMOCPF

Reu

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Autor:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Autor:

LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO· OAB RN 18509· CPF 066.***.***-27

Reu:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Reu:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Reu:

LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO· OAB RN 18509· CPF 066.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817273-47.2023.8.20.5004. REQUERENTE: DIOGO MENDES DA SILVA REQUERIDO: CARRO MAIS ASSOCIADOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Conforme se verifica dos autos, a satisfação do débito exequendo fez-se pelos bloqueios dos valores... (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DE FATIMA VITORCPF

FRANCISCA JOZINETE VITORCPF

Reu

ANA ALVES DE SOUZACPF

ANA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA· CPF 011.***.***-09

Autor:

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA· OAB RN 18133· CPF 105.***.***-00

Reu:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVACPF

Reu

DIOGO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA· OAB RN 18133· CPF 105.***.***-00

Reu:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 587.875,80

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 587.875,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RICARDO FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FREIRE DA SILVA

Reu

RICARDO FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0882046-76.2024.8.20.5001. Exequente: RICARDO FREIRE DA SILVA Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] Número do Parte Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exeque... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FREIRE DA SILVA

Reu

RICARDO FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIAS REINALDO FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON EMANOEL ALVES SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES DA SILVA· OAB RN 16968· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (12/05/2026)

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