DIOGO R LINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 5.657.277,05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENATO DA SILVA LINSCPF

R. DA SILVA LINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ESPECIARIA GASTRONOMIA LTDA M.E.CNPJ

Reu

SANTA ESPECIARIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Reu:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 012679· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· CPF 907.***.***-87

Reu:

NEVIO MANFIO· OAB MT 016226· CPF 433.***.***-49

Reu:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 029344· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ESPECIARIA GASTRONOMIA LTDA M.E.CNPJ

Reu

SANTA ESPECIARIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANTA ESPECIARIA GASTRONOMIA LTDA M.E.CNPJ

Reu

SANTA ESPECIARIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Autor:

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· CPF 401.***.***-36

Reu:

NEVIO MANFIO

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK

Reu:

ANA PAULA BERNO WERWORN

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ADRIANA FELDENCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Outros

JAQUELINE GIULIETTI DA SILVA· OAB SP 292233· CPF 331.***.***-35

CLAUDIA RISSARDO SORELLI· OAB SP 243181

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1869710/SP (2017/0224263-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ADRIANA FELDEN ADVOGADOS: CAIO MARIANO ALVES DE MORAES - BA018169 DIOGO COLETTA LINS E OUTRO(S) - SP379055 RECORRIDO: TV ÔMEGA LTDA ADVOGADOS: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR - SP169494 ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA - SP237936 CLAUDIA RISSARDO SORELLI - SP243181 JAQUELINE GIULIETTI DA SILVA E OUTRO(S) - SP292233 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FELDENCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (02/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FELDENCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GHIARONI SENNA

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

CAIO MARIANO ALVES DE MORAES

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ADRIANA FELDENCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GHIARONI SENNA

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

CAIO MARIANO ALVES DE MORAES

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/09/2017)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Outros

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

ANA ROBERTA SANTOS GENARO· OAB SP 426628

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1964334/DF (2021/0196457-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA ADVOGADOS: WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL _: EDITORA ABRIL S.A ADVOGADOS: JULIANA AKEL DINIZ - SP241136 DIOGO COLETTA LINS - SP379055 GUILHERME MARTINS MACHADO - DF057375 ALEXANDRE FIDALGO - SP172650 HENRIQUE RODRIGUES E SILVA - SP373971 ANA ROBERTA... (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.

Último movimento: Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052243632011807000120251014172357 (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BONOW· CPF 994.***.***-49

Autor:

LUCIANA DEBORA GAUDENCIO· CPF 589.***.***-04

Autor:

MARCOS FERNANDO LEITE· CPF 523.***.***-91

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 036482· CPF 013.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANA PAULA FULIARO· CPF 303.***.***-01

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 322.936,06

Autor

EDITORA ABRIL SACPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LUKA YAMADA DA FONSECA· OAB SP 514772

LAÍS DE SOUSA VIANA CAMARGO· OAB SP 462954

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

IAN BARBOSA SANTOS· OAB SP 291477· CPF 095.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE DE FRANCA GARCIA GODOY MARIANO· CPF 255.***.***-25

Autor:

IAN BARBOSA SANTOS· OAB SP 291477· CPF 095.***.***-29

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Autor:

LUKA YAMADA DA FONSECA· CPF 475.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA BOTELHO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024520162010826005320250618170322 (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACAO S/ACPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Autor:

LAIS DE SOUSA VIANA CAMARGO· CPF 396.***.***-04

Autor:

IAN BARBOSA SANTOS· OAB SP 291477· CPF 095.***.***-29

Autor:

GISLAINE DE FRANCA GARCIA GODOY MARIANO· CPF 255.***.***-25

Reu:

PAULA BOTELHO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACAO S/ACPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

IAN BARBOSA SANTOS· OAB SP 291477· CPF 095.***.***-29

Autor:

GISLAINE DE FRANCA GARCIA GODOY MARIANO· CPF 255.***.***-25

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Autor:

LAIS DE SOUSA VIANA CAMARGO· CPF 396.***.***-04

Reu:

PAULA BOTELHO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 322.936,06

Autor

ABRIL COMUNICACAO S/ACPF

EDITORA ABRIL SACPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA ABRIL S/ACPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Advogados

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Autor:

GISLAINE DE FRANÇA GARCIA GODOY MARIANO· OAB SP 259621· CPF 255.***.***-25

Autor:

PAULA BOTELHO SOARES· OAB SP 161232· CPF 033.***.***-82

Autor:

IAN BARBOSA SANTOS· OAB SP 291477· CPF 095.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Reu:

GISLAINE DE FRANÇA GARCIA GODOY MARIANO· OAB SP 259621· CPF 255.***.***-25

Reu:

PAULA BOTELHO SOARES· OAB SP 161232· CPF 033.***.***-82

Reu:

IAN BARBOSA SANTOS· OAB SP 291477· CPF 095.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0024520-16.2010.8.26.0053 (053.10.024520-2) - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Editora Abril S/A - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017. Decorridos, ao ARQUIVO... (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICIA SILVA DE CERQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. TREELOG - LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Autor:

FABRICIA SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 037270· CPF 025.***.***-78

Autor:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Reu:

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Reu:

FABRICIA SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 037270· CPF 025.***.***-78

Reu:

DIOGO COLETTA· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. ABRIL COMUNICAÇÕES S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Autor:

RENATO BASTOS ABREU· OAB DF 66530· CPF 019.***.***-98

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Reu:

RENATO BASTOS ABREU· OAB DF 66530· CPF 019.***.***-98

Reu:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer de Mérito (MP)) (29/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

ABRIL COMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA· OAB SP 445001· CPF 234.***.***-98

Autor:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Reu:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Reu:

JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA· OAB SP 445001· CPF 234.***.***-98

Reu:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5003848-29.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO RECORRENTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

ABRIL COMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA· OAB SP 445001· CPF 234.***.***-98

Autor:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Reu:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Reu:

JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA· OAB SP 445001· CPF 234.***.***-98

Reu:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5003848-29.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO RECORRENTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR... (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

THIAGO COSTA DA SILVACPF

BACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO ANDRE BARBOSACPF

INOVASHOW PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 158418· CPF 057.***.***-36

Reu:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Reu:

CAIO MARIANO ALVES DE MORAES· OAB BA 18169

Outros

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

TAINA MATTOS CARDOSO· OAB BA 63737· CPF 010.***.***-95

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Thiago Costa Da Silva Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003-A) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215-A) Advogado: Cristina Maria Ruas Gaspar De Almeida (OAB:BA14718-A) Apelante: Bacana Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003-A) Advogado: Juliana... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

THIAGO ANDRE BARBOSACPF

INOVASHOW PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

BACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

THIAGO COSTA DA SILVACPF

Reu

THIAGO COSTA DA SILVACPF

BACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

INOVASHOW PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

THIAGO ANDRE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

Autor:

CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHO

Autor:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Autor:

MELINA MARY KATRITSIS

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Reu:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Reu:

DIOGO COLETTA LINS· CPF 406.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

THIAGO ANDRE BARBOSACPF

Reu

THIAGO ANDRE BARBOSACPF

THIAGO COSTA DA SILVACPF

INOVASHOW PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

BACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS

Autor:

CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHO

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Autor:

TAINA MATTOS CARDOSO· OAB BA 63737· CPF 010.***.***-95

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS

Reu:

CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHO

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

TAINA MATTOS CARDOSO· OAB BA 63737· CPF 010.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

THIAGO ANDRE BARBOSACPF

INOVASHOW PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

BACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

THIAGO COSTA DA SILVACPF

Reu

THIAGO COSTA DA SILVACPF

BACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

INOVASHOW PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

THIAGO ANDRE BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLACPF

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

Reu:

DIOGO COLETTA LINS

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SALES VIEIRA

JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLACPF

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.A.

ALEXANDRE FIDALGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE FIDALGO

DIOGO COLETTA LINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO COLETTA LINS

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

SARAH VILAS BOAS LADEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

Reu:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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