Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 12.740,44

Autor

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 12.740,44

Autor

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 12.740,44

Autor

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 12.740,44

Autor

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO

Reu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808303-21.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: VANI SENANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO - MA11202-A EXECUTADO: INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDA, META PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO

Reu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ODAIR DA COSTA ALVESCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DIAS· CPF 058.***.***-56

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: COESA INCORPORADORA LTDA Advogado(s) do reclamante: JORGE MELO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR RECORRIDO: ATAILSON BRUNO SILVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: DIOGO OLIVEIRA DIAS RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. RESCISÃO DO CONTRATO. DISTRATO. CULPA DO CONSUMIDOR. MULTA RE... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

COESA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ATAILSON BRUNO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR· OAB PI 11381· CPF 038.***.***-21

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 22252· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Juntada de manifestação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 16.991,60

Autor

MOISES QUININO DE MEDEIROS NETOCPF

PAULO FEITOSA DE MEDEIROSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 22252· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 7.899,00

Autor

TAIS MARIA MARQUES BRITOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 22252· CPF 058.***.***-56

Reu:

DANILO NOLETO DE SOUSA· OAB MA 10188· CPF 024.***.***-11

Reu:

KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO· OAB MA 15858· CPF 054.***.***-76

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TAIS MARIA MARQUES BRITO INTERESSADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ALVARÁ JUDICIAL Para Levantamento de Valor em Conta Corrente O Doutor ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito do Juizado JECC União Sede, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do proce Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800871-19.2022.8.18.... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEYSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GENIVAL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB DF 72830· CPF 057.***.***-07

Reu:

ITALO DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 74899· CPF 614.***.***-97

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 22252· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosGreveValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DIASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBAO

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 22252· CPF 058.***.***-56

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 12973· CPF 034.***.***-24

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800528-73.2023.8.18.0048. APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - PI12973-A, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO - PI18083-A APELADO: MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DIAS Advogado do(a) APELADO: DIOGO OLIVEIRA DIAS - PI22252-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do President... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

GreveValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBAO

Reu

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DOMINGOS DE JESUS CARNEIRO MARQUESCPF

Reu

ADRIAO MARCOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 22252· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

IRACI CARDOSO DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO REIS MARQUES VIEIRACPF

MARIA DOS REMEDIOS VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 22252· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal