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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 26.690,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOMEDES SILVACPF

Reu

DIOGO PAIVA CORREACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 26.690,00

Autor

DIOMEDES SILVACPF

Reu

DIOGO PAIVA CORREACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO

Reu

DIOGO PAIVA CORREA

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0035676-07.2010.8.10.0001. AUTOR: DIOMEDES SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - MA4776-A, SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA - MA4714-A REU: DIOGO PAIVA CORREA Advogado do(a) REU: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Visto... (20/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO

Reu

DIOGO PAIVA CORREA

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 40.953,94

Último movimento: Publicado Despacho em 05/11/2025. (05/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 40.953,94

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DE CASTRO SOARES

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Reu:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/11/2022 23:59. (17/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 40.953,94

Autor

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/09/2022 23:59. (30/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 40.953,94

Autor

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

NELSON RIBEIRO NEIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON RIBEIRO NEIVA

Reu

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHOCPF

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Autor:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA BECKER· OAB BA 43505· CPF 049.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Reu:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA BECKER· OAB BA 43505· CPF 049.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EMBARGADO: DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO PROCURADOR: SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatra... (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/1993

Distribuição

03/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

CLUBE DOS COMERCIARIOS DE ILHEUS

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Reu:

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 22753· CPF 800.***.***-15

Reu:

GLEYDSON GONCALVES NAZARETH· OAB BA 22730· CPF 001.***.***-00

Reu:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA· OAB BA 43505· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 22.800,00

Autor

JOSE JOAQUES SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON GONCALVES NAZARETH· OAB BA 22730· CPF 001.***.***-00

Autor:

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 22753· CPF 800.***.***-15

Autor:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA· OAB BA 43505· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 22.800,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSE JOAQUES SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

GLEYDSON GONCALVES NAZARETH· OAB BA 22730· CPF 001.***.***-00

Reu:

DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 22753· CPF 800.***.***-15

Reu:

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA· OAB BA 43505· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/05/2026)

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