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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 35.606,19

Autor

DIONISIA LEMES PESSOACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE ASSIS· OAB SP 370757· CPF 794.***.***-04

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FELIPE DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Reu:

HUGO MOREIRA BRITO· OAB DF 38202· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE CARVALHO MELOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA BRITO· OAB DF 38202· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DIONISIO AGUIAR CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DIONISIO AGUIAR CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CLEICIANE DA CONCEICAO COSTA

Reu

FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIONISIO AGUIAR CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIONISIO AGUIAR CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 53.284,24

Autor

MARIA DOS MILAGRES DA SILVA E SILVACPF

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO GOESCPF

GILBERTO INACIO DE SOUZA SILVACPF

JOAO CARLOS DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Autor:

LUCIANA ELOI COSTA· OAB PI 13532· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FundosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 53.284,24

Autor

MARIA DOS MILAGRES DA SILVA E SILVACPF

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO GOESCPF

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA SILVACPF

GILBERTO INACIO DE SOUZA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/07/2020)

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