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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2002

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.885,60

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Reu

EDITE VITORIA BATISTA

DIRCEU BATISTA

DIRCEU BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA CHRIST· OAB RS 044985· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53312236020248217000/TJRS (07/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EXPRESSO UNIAO LTDA.

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO· OAB ES 13344· CPF 952.***.***-34

Reu:

LAIZE ANDREA FELIZ· OAB GO 15185· CPF 624.***.***-68

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Outros

CÂNDICE HELENA MACHADO BERTIN POLICENO· OAB PR 52845

JOÃO VLADIMIR VILAND POLICENO· OAB PR 37507

AGACI CARNEIRO JUNIOR· OAB ES 10341

SORAIA REIS MELLO DA SILVA· OAB SP 378346· CPF 293.***.***-02

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 32437

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO UNIAO LTDA.

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO· OAB ES 13344· CPF 952.***.***-34

Reu:

LAIZE ANDREA FELIZ

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO AGUIA BRANCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CERAGIOLI CORREA· OAB SP 470769· CPF 462.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA MUSEMBANI STURARO· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO AGUIA BRANCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CERAGIOLI CORREA· OAB SP 470769· CPF 462.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO FONSECA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGNACIO DE LOYLOLA

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 116.017,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 116.017,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA· OAB SP 268416· CPF 157.***.***-97

Autor:

ANDRE LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Autor:

PATRICIA VIDAL DE SOUZA· OAB SP 339135· CPF 162.***.***-37

Reu:

ANDRE LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Reu:

PATRICIA VIDAL DE SOUZA· OAB SP 339135· CPF 162.***.***-37

Reu:

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA· OAB SP 268416· CPF 157.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU BATISTA

MARIA JOSEFA DOS SANTOS

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

VIACAO GATO PRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIDAL DE SOUZA· OAB SP 339135· CPF 162.***.***-37

Autor:

ANDRE LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Autor:

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA· OAB SP 268416· CPF 157.***.***-97

Reu:

PATRICIA VIDAL DE SOUZA· OAB SP 339135· CPF 162.***.***-37

Reu:

ANDRE LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Reu:

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA· OAB SP 268416· CPF 157.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO GATO PRETO LTDA (09/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU BATISTA

MARIA JOSEFA DOS SANTOS

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

VIACAO GATO PRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIDAL DE SOUZA· OAB SP 339135· CPF 162.***.***-37

Autor:

ANDRE LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Autor:

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA· OAB SP 268416· CPF 157.***.***-97

Reu:

PATRICIA VIDAL DE SOUZA· OAB SP 339135· CPF 162.***.***-37

Reu:

ANDRE LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Reu:

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA· OAB SP 268416· CPF 157.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO GATO PRETO LTDA (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANTôNIO CARLOS DESTERCPF

Reu

TOTAL CARE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA MECNPJ

DIRCEU DIASCPF

CONCEIÇÃO APARECIDA BOMBINO DIASCPF

Advogados

Autor:

ISABELLI CALVI BRAGAGNOLI· OAB SP 226576· CPF 279.***.***-00

Autor:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS DEON· OAB SP 525600· CPF 442.***.***-70

Reu:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CARLOS DESTERCPF

Reu

CONCEIÇÃO APARECIDA BOMBINO DIASCPF

DIRCEU DIAS

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS DEON· OAB SP 525600· CPF 442.***.***-70

Autor:

ISABELLI CALVI BRAGAGNOLI· OAB SP 226576· CPF 279.***.***-00

Autor:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Reu:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS DEON· OAB SP 525600· CPF 442.***.***-70

Reu:

ISABELLI CALVI BRAGAGNOLI· OAB SP 226576· CPF 279.***.***-00

Reu:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000328-74.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Antônio Carlos Dester - DIRCEU DIAS - - CONCEIÇÃO APARECIDA BOMBINO DIAS e outro - Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade (fls. 229/237) bem como resultado da pesquisa SisbaJud sobre valores e endereços. - ADV: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB 134450/SP), MARIA DE LURDES RONDINA... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 127.006,47

Autor

DIRCEU DIASCPF

ALESSANDRO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Autor:

VANESSA LOPES BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 230 (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 127.006,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIRCEU DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Reu:

VANESSA LOPES BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (03/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DIAS

Reu

DIRCEU DIAS

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Autor:

VANESSA LOPES BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Reu:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Reu:

VANESSA LOPES BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008890-54.2017.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: DIRCEU DIAS ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Apelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DIAS

Reu

DIRCEU DIAS

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Autor:

VANESSA LOPES BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Reu:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Reu:

VANESSA LOPES BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 82.674,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALENCAR FERNANDO DIAS

ALINE MICHELE DIAS AHMED

MARA CRISTINA DIAS

DIRCEU DIAS

DIRCE RAMOS DA SILVA DIAS

Advogados

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Reu:

ALINE MICHELE DIAS AHMED

Reu:

MARA CRISTINA DIAS

Reu:

DIRCEU DIAS

Reu:

DIRCE RAMOS DA SILVA DIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 82.674,36

Autor

ALENCAR FERNANDO DIASCPF

ALINE MICHELE DIAS AHMEDCPF

MARA CRISTINA DIASCPF

DIRCEU DIASCPF

DIRCE RAMOS DA SILVA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR FERNANDO DIASCPF

Reu

ALENCAR FERNANDO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Expedida/certificada (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR FERNANDO DIASCPF

Reu

ALENCAR FERNANDO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DIRCE RAMOS DA SILVA DIAS, DIRCEU DIAS, MARA CRISTINA DIAS, ALINE MICHELE DIAS AHMED, ALENCAR FERNANDO DIAS SUCESSOR: DIRCEU DIAS, MARA CRISTINA DIAS, ALINE MICHELE DIAS AHMED, ALENCAR FERNANDO DIAS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES - SP163552 SUCESSOR do(a) EXECUTADO: ALINE MICHELE DIAS AHMED SUCESSOR do(a) EXECUTADO: MARA CRISTINA DIAS SUC... (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

DIRCEU DIAS

Advogados

Autor:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425· CPF 053.***.***-55

Reu:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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