DIRCEU MONTINI — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 1.256.500,00

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

DIRCE TIYE YAMADACPF

MARIO MASSAHIKO YAMADACPF

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

MARCOS CESAR OLIVEIRA· OAB BA 20651· CPF 825.***.***-15

Autor:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Autor:

DIEGO ALFREDO KURZAWA· OAB BA 33080· CPF 005.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU MONTANI em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

MANOEL JORGE DE MACEDO

PEDRO DIAS DA SILVACPF

BENEDITO DA SILVA MACEDOCPF

EDSON CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE· OAB BA 885· CPF 982.***.***-49

Reu:

DIOVANI JUNIOR GOBI· OAB BA 18707· CPF 958.***.***-04

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Reu:

GLEIDISON BARBOSA BATISTA· OAB BA 24625· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU MONTANI em 20/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 1.256.500,00

Autor

DIRCE TIYE YAMADACPF

MARIO MASSAHIKO YAMADACPF

Reu

DIRCEU MONTANICPF

Advogados

Autor:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB GO 31145· CPF 011.***.***-70

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

R$ 118.500,00

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Autor:

JACIRA REGIANE DE RAMOS SILVA· OAB BA 40699· CPF 211.***.***-49

Autor:

HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA· OAB BA 29129· CPF 004.***.***-30

Outros

RUTH LEA SANTOS DE JESUS· OAB BA 40453· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 612.972,52

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 9275· CPF 097.***.***-15

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARIANA KNOFEL JAGUARIBE· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ONOFRE DAL PIVACPF

Reu

PAULO DINIZ TOHOMAZICPF

DIRCEU MONTANICPF

Advogados

Autor:

OTONIEL LOPES SIQUEIRA· OAB GO 2637

Último movimento: Juntada de Documento (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVO BERNARDICPF

HIDERALDO DONIZETI DOTTOCPF

Reu

DIRCEU MONTANICPF

Advogados

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB RS 56480· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

AMOS DE TAL

JOAO BATISTA FERNANDESCPF

EZEQUIEL DE JESUS VITORINOCPF

AMOS DE CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DIRCEU MONTANI Advogado(s) do reclamante: ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA APELADO: JOAO BATISTA FERNANDES, EZEQUIEL DE JESUS VITORINO, AMÓS DE TAL, AMOS DE CASTRO MACEDO Advogado(s) do reclamado: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE PROVA DE POSSE ANTERIOR. MELHOR POSSE APRESENTADA PELA PARTE RECORRIDA.... (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

JOAO BATISTA FERNANDESCPF

AMOS DE CASTRO MACEDOCPF

EZEQUIEL DE JESUS VITORINOCPF

AMOS DE TAL

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

AMOS DE CASTRO MACEDOCPF

EZEQUIEL DE JESUS VITORINOCPF

JOAO BATISTA FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DIRCEU MONTANI EMBARGADO: JOAO BATISTA FERNANDES, EZEQUIEL DE JESUS VITORINO, AMÓS DE TAL, AMOS DE CASTRO MACEDO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍV... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

AMOS DE CASTRO MACEDOCPF

EZEQUIEL DE JESUS VITORINOCPF

JOAO BATISTA FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DIRCEU MONTANI EMBARGADO: JOAO BATISTA FERNANDES, EZEQUIEL DE JESUS VITORINO, AMÓS DE TAL, AMOS DE CASTRO MACEDO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍV... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 27.770,48

Autor

DIRCEU MONTANICPF

Reu

IVO BERNARDICPF

HIDERALDO DONIZETI DOTTOCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ordem de PreferênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (03/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA CRUZCPF

Reu

MARIA LUCIA NANUZI MONTANICPF

DIRCEU MONTANICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DOURADO· OAB PR 94505· CPF 014.***.***-64

Autor:

FERNANDA GODOY BUZZI· OAB PR 92614· CPF 068.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE DAL PONT LOPES· OAB SC 22662· CPF 033.***.***-95

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Outros

MARCIO APARECIDO VIDOTTO· OAB PR 64993· CPF 675.***.***-78

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA CRUZCPF

Reu

DIRCEU MONTANICPF

MARIA LUCIA NANUZI MONTANICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/04/2024)

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