DIRCEU TOMAZI — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 76.628,67

Autor

TOMAZI E TOMAZI TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Outros

JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS· OAB SC 071764

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2184930/RS (2024/0450896-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: TOMAZI E TOMAZI TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN - SC019433 BRUSTOLIN ADVOGADOS E ASSOCIADOS JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS - SC071764 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 76.628,67

Autor

TOMAZI E TOMAZI TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SRECTS -> VICE (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 76.628,67

Autor

TOMAZI E TOMAZI TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUSTOLIN ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Autor:

JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS· OAB SP 461135· CPF 479.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010853412023404720620250625141326 (25/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 23.033,86

Autor

TOMAZI E TOMAZI TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MIGUEL MARCIO PEREIRA DE SOUZACPF

NICACIO LEANDRO COSTACPF

FLAVIO DE OLIVEIRA LIMACNPJ

ELISEU MARTINS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRÜGGEMANN· OAB SC 015449· CPF 017.***.***-50

Reu:

JHEYSON FERNANDO DE SOUZA· OAB SC 051212· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ANTONIO GOMES E SILVA FILHO· CPF 031.***.***-56

Reu:

ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB GO 021329· CPF 193.***.***-04

Reu:

GILMAR SARAIVA DOS SANTOS· OAB GO 021096· CPF 371.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007641520268240043 (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 23.033,86

Autor

ELISEU MARTINS CARDOSOCPF

Reu

TOMAZI E TOMAZI TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO GOMES E SILVA FILHO· CPF 031.***.***-56

Reu:

RAFAEL BRÜGGEMANN· OAB SC 015449· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MOIUN0 (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 239.086,37

Autor

MATHEUS HENRIQUE SMIDTCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO E REGIAO DA PRODUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO POSSER DE MORAES· OAB RS 053228· CPF 689.***.***-15

Autor:

RAFAELLA MOHR· OAB RS 070857· CPF 002.***.***-00

Reu:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

ELZA MARIA CARDOSO DA SILVA· CPF 027.***.***-30

Reu:

RAFAEL ENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 122889· CPF 036.***.***-73

Outros

ANDRÉA PIZZATTO· OAB RS 131803

MARCOS RENIE WIEBBELLING· OAB RS 110440

INDIANARA GOBI· OAB RS 125195

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 239.086,37

Autor

MATHEUS HENRIQUE SMIDTCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO E REGIAO DA PRODUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA MOHR· OAB RS 070857· CPF 002.***.***-00

Autor:

GUSTAVO POSSER DE MORAES· OAB RS 053228· CPF 689.***.***-15

Reu:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

RAFAEL ENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 122889· CPF 036.***.***-73

Reu:

MARCOS RENIE WIEBBELLING· CPF 010.***.***-76

Reu:

ANDREA PIZZATTO· CPF 026.***.***-40

Reu:

INDIANARA GOBI· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.184.536,31

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.184.536,31

Autor

CARLOS FRANCISCO AUGUSTO GADELHACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Autor:

ANDREA PIZZATTO

Autor:

INDIANARA GOBI

Autor:

ELZA MARIA CARDOSO DA SILVA

Autor:

JOAO ANTONIO SULZBACH

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FRANCISCO AUGUSTO GADELHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Carlos Francisco Augusto Gadelha - RÉU: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO I. RELATÓRIO SUMÁRIO Intimação - ADV: LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ (OAB 3676/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701388-78.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cuida-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, com fundamento na Lei n.º 14.181/2021 e nos arts. 104... (29/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FRANCISCO AUGUSTO GADELHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Carlos Francisco Augusto Gadelha - RÉU: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO I. RELATÓRIO SUMÁRIO Intimação - ADV: LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ (OAB 3676/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701388-78.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cuida-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, com fundamento na Lei n.º 14.181/2021 e nos arts. 104... (29/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.400,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUSCPF

Reu

OLICENTER SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL SOUZA MATOS JUNIOR· CPF 014.***.***-01

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

INDIANARA GOBI· OAB RS 125195· CPF 020.***.***-77

Reu:

ELZA MARIA CARDOSO DA SILVA

Reu:

VANESSA DE MENEZES HOMEM· OAB BA 32173· CPF 024.***.***-39

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.400,00

Autor

OLICENTER SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUSCPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MARIA CARDOSO DA SILVA· CPF 027.***.***-30

Autor:

INDIANARA GOBI· CPF 020.***.***-77

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Autor:

VANESSA DE MENEZES HOMEM· OAB BA 32173

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

EMANOEL SOUZA MATOS JUNIOR· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 2.229,86

Autor

ADENILSON BONFIM DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 50.146,27

Autor

CAMILA ROZENE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

WM REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANDRE LUIS BOMFIM DE SANTANACPF

DIANA SANTANA FRANCOCPF

WESLEY FILIPE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 13470· CPF 143.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

SAMIR TOMAZICPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

SAMIR TOMAZICPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO NEVES DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

MARCELO FAZOLO

SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 52710· CPF 035.***.***-73

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

JOAO CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 52710· CPF 035.***.***-73

Reu:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 738.596,76

Autor

JOAO PAULO MARTINS BARCELOSCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GERU SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SACNPJ

FC FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2026)

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