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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 406.727,27

Autor

INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIBRAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPPCNPJ

MARLENE TEIXEIRA LIMACPF

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCNPJ

NORT MED COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

MANOEL FRANCISCO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Outros

VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA· OAB BA 27426· CPF 834.***.***-04

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 2221

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO JOSE TEIXEIRA NETO em 14/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 22.049,14

Autor

COMERCIAL MULTIPECAS LTDACNPJ

Reu

DISBRAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES· OAB PI 13526· CPF 038.***.***-94

Reu:

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 2221· CPF 347.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DISBRAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 693,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCPF

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 646.116,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DISBERE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES LTDACNPJ

Outros

LUIZ DIAS MARTINS FILHO· OAB CE 6899

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, envolvendo as partes acima nominadas, visando a satisfação do débito descrito na petição inicial. A parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito em razão do pagamento do débito. Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. Decido. A parte peticionante informa cumprimento da obrigação de pagar. Ante o exposto, configurada está a hipótese descrita no art. 924, II, do CPC/15. Diante dis... (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 882.389,94

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DISBERE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVELINE MARA MOTA ROCHACPF

Reu

DISBERE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES LTDACNPJ

Outros

ABNER DE ANDRADE CABRAL· OAB CE 41554· CPF 037.***.***-00

THULIO DE SOUSA COLARES· OAB CE 33016· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 188695969 (27/01/2026)

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