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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 42.800,11

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETOCPF

Reu

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECPF

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 108.298,81

Autor

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 92.819,95

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

JAIR SA MAROCCOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.415.844,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 44.959,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 44.959,22

Autor

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS OTAVIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Reu:

YURI GUIMARAES DE SOUZA· OAB PE 22003· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 44.959,22

Autor

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS OTAVIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Reu:

YURI GUIMARAES DE SOUZA· OAB PE 22003· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 118.564,85

Autor

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - MECNPJ

Reu

OSMAR DE SOUZA COSTACPF

SILVANA MANCINICPF

Advogados

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.992,45

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DROGARIA VELASCO LTDACNPJ

GESSICA MACHADO VELASCO ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA REU: GESSICA MACHADO VELASCO ROSA, DROGARIA VELASCO LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA - BA61262 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do inteiro teor da INFORMAÇÃO id nº 98764782, contendo os dados necessários para i... (15/06/2026)

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