DISTRIBUIDORA ALEMAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL DOS SANTOS GOMESCPF

JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO CORDOVILCPF

LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAESCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIACPF

+ 27 outros

Reu

RAIMUNDO TAVARES DA COSTACPF

JOAO WILSON VAZ DOS SANTOSCPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

JORGE DA COSTA COUTOCPF

RIVALDO FERNANDES DA TRINDADECPF

+ 81 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIVALDO DE SOUZA MACEDOCPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

IRENILCE NERY DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

+ 26 outros

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZACPF

CHARLES CESAR TELES DE LIMA

JAIME NUNES DE MATOSCPF

HEDER WILLIAMS AMARAL PICANCOCPF

NEY DAS MERCEDES RIBEIROCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192· CPF 137.***.***-91

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· CPF 092.***.***-20

Autor:

IGOR FRANCA CORDEIRO· CPF 008.***.***-57

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO· CPF 907.***.***-34

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· CPF 765.***.***-91

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO· OAB AP 003326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDAIR JOSE SILVA DE LIMACPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

ADENILTON CONCEICAO PELAESCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHIRLENE DE JESUS COSTA MONTE VERDE (RECORRENTE)

10. LIVEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA (RECORRENTE)

11. JONILSON SOUSA NUNES (RECORRENTE)

12. JORGE RAMILLYS PIEDADE MIRA (RECORRENTE)

13. ANTONIO WALDO DE SOUZA DE AQUINO (RECORRENTE)

+ 56 outros

Reu

30. ESTADO DO AMAPÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

ADRIANO GONCALVES MARTINSCPF

DHONES NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA· OAB RO 008619· CPF 010.***.***-80

Reu:

CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGADO· OAB RO 004600· CPF 510.***.***-97

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGADO· OAB RO 004600· CPF 510.***.***-97

Autor:

SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA· OAB RO 008619· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

ADRIANO GONCALVES MARTINSCPF

DHONES NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA· OAB RO 008619· CPF 010.***.***-80

Autor:

CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGADO· OAB RO 004600· CPF 510.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL DOS SANTOS GOMESCPF

JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO CORDOVILCPF

LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAESCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIACPF

+ 27 outros

Reu

RAIMUNDO TAVARES DA COSTACPF

JOAO WILSON VAZ DOS SANTOSCPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

JORGE DA COSTA COUTOCPF

RIVALDO FERNANDES DA TRINDADECPF

+ 81 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO· OAB AP 2213

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIVALDO DE SOUZA MACEDOCPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

IRENILCE NERY DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

+ 26 outros

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZACPF

CHARLES CESAR TELES DE LIMA

JAIME NUNES DE MATOSCPF

HEDER WILLIAMS AMARAL PICANCOCPF

NEY DAS MERCEDES RIBEIROCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

RODRIGO BARBOSA DE AZEVEDO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO· CPF 907.***.***-34

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDAIR JOSE SILVA DE LIMACPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

ADENILTON CONCEICAO PELAESCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA VILHENA DA COSTACPF

ALBERTO PRATA MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JHONATA VILHENA DA COSTACPF

ALBERTO PRATA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATA VILHENA DA COSTACPF

ALBERTO PRATA MORAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JHONATA VILHENA DA COSTA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO PRATA MORAESCPF

JHONATA VILHENA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (05/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 176.116,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: DONIAS AMORIM BATISTA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da defesa do acusado para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de 5 dias. Laranjal do Jari, 20 de maio de 2026. NAZILMA FERNANDES RODRIGUES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 176.116,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DONIAS AMORIM BATISTACPF

DONIAS AMORIM BATISTA

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· CPF 608.***.***-91

Reu:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Reu:

KAROL SARGES SOUZA· OAB AP 1743· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PARIPIRANGA

MINISTERIO PUBLICO DE PARIPIRANGA

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VAGNER DE SOUSA DE SANTANACPF

ALEXSANDRO BEZERRA DA CONCEICAOCPF

ALEXSANDRO BEZERRA DA CONCEICAO

VAGNER DE SOUSA DE SANTANA

Advogados

Reu:

GABRIELLA VIEIRA CARVALHO REIS· OAB BA 66244· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Vagner De Sousa De Santana Advogado: Gabriella Vieira C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000225-25.2020.8.05.0189 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paripiranga Testemunha: Eliezer Ribeiro De Santana Júnior Testemunha: Allan Lima Rosa Testemunha: Alisson Humberto Santos Oliveira Testemunha: Silson Dos Anjos Batista Testemunha: Jailson Andrade Reis Testemunha: Benilda S... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO DE OLIVEIRA SILVACPF

DANILO DE OLIVEIRA SILVA

ALBANI JESUS DA SILVA

Advogados

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Amaury Lima Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danilo De Oliveira Silva Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002219-87.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALBAN... (23/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMBROSIO DA COSTA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AURO PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Reu:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 77074· CPF 079.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Auro Pereira De Brito Advogado: Nilo Eduardo Figueredo Lopes (OAB:PI10375) Testemunha: Eunapio Borges Evangelista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000009-11.2004.8.05.0194 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO e outros Advogado(s): REU: AURO PEREIRA... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT CARAVELAS

Reu

GILMAR DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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