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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 7.058,85

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARCELIA CRISTINA SILVA ROSARIOCPF

FRANCISCA VIEIRA DA SILVACPF

TABACARIA BACANA DISTRIBUIDORA LTDA

VALDELUCIA DE SOUSA MARQUESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

DEPARTAMENTO DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS - DRFV

Reu

BACABAL

SOB INVESTIGACAO

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BACABAL

SOB INVESTIGACAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO AMORAS DE JESUS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000048-46.2024.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO AMORAS DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENTENÇA Prazo: 30 dias INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo ident Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe proc... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO AMORAS DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO AMORAS DE JESUS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA AREA SUL

ARLIS FERNANDO SOUZA SILVA FILHOCPF

Reu

GILMAR FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de guia de recolhimento (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERREIRA DE MELOCPF

Reu

AMBIENTE DA DP DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA AREA SUL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ARLIS FERNANDO SOUZA SILVA FILHOCPF

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA AREA SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recolhimento (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

IVANALDO CARVALHO PIMENTELCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUCAS DO RIO VERDE-MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IVANALDO CARVALHO PIMENTEL

IVANALDO CARVALHO PIMENTELCPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGIVALDO PEREIRA GALVAO

ROSANGELA NUNES GALVAO

Reu

SR. MINEIRO

ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCILA OLIVEIRA DA SILVA

BACABAL

MARIA PEREIRA CARDOSO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BACABAL

SOB INVESTIGACAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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