DISTRIBUIDORA BOM RETIRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 335.254,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 335.254,94

Autor

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033863-47.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50338634720244025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 06/04/2026 - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033863-47.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50338634720244025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 06/04/2026 - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 107.768,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 89.800,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.093,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ FREIRE ALLEMAO· CPF 016.***.***-13

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50101151520264025101/RJ (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.758,57

Autor

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2 (07/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 91.758,57

Autor

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5038580-68.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5038580-68.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DESTINADAS A TERCEIROS. CDA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. ÔNUS DA PROVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPRO... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5038580-68.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5038580-68.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DESTINADAS A TERCEIROS. CDA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. ÔNUS DA PROVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPRO... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.541.597,62

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA

Advogados

Reu:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 698.993,33

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59. (04/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID PJCCOT

Reu

GILMAR HARTHCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE PETRO· OAB RS 112949· CPF 026.***.***-08

Outros

MARCELO AZAMBUJA ARAUJO· OAB RS 78969

ALEXANDRE WUNDERLICH· OAB RS 36846

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

GILMAR HARTHCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

GILMAR HARTHCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH· CPF 625.***.***-34

Autor:

CRISTIANE PETRO· OAB RS 112949· CPF 026.***.***-08

Autor:

MARCELO AZAMBUJA ARAUJO

Reu:

SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA· OAB PA 27152· CPF 050.***.***-59

Reu:

CRISTIANE PETRO· OAB RS 112949· CPF 026.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH· CPF 625.***.***-34

Reu:

MARCELO AZAMBUJA ARAUJO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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