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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Outros

WILSON CARAMEL· OAB AP 3166· CPF 402.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 700,00

Autor

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Reu

JOSE FAUSTINEY VILHENA MARQUESCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARLOS RENAM COSTA DE SACPF

JACIMAR TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

JACIMAR TRINDADE DA TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

KEROLAINE FERREIRA BRITOCPF

MARLOS RENAM COSTA DE SACPF

JOSE ANTONIO MORAIS DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Autor:

DIEGO WILLIAN CORREA PENA

Reu:

DIEGO WILLIAN CORREA PENA

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADRILA AMANDA PEREIRA DA COSTA· OAB PA 27371

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Outros

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON COSTA MATOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

NELSON COSTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Reu:

DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR· OAB AP 3819

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCIO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: Remessa (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCINALDO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Outros

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a citação do réu FRANCINALDO SILVA DO NASCIMENTO. ficou ciente da denúncia. Porto Grande 28 de março de 2026. 1+ Sidney Costa Oficial de justiça (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCINALDO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIOR

EDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER DOS SANTOS SOUZACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WENDER DOS SANTOS SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Reu:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

WENDER DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

WENDER DOS SANTOS SOUZACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Reu:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Reu:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GAECO COMBATE AS ORGCRIMINOSAS E INVESTCRIM OUTRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENESIS PINHEIRO SANTOSCPF

LUCIANA SILVA SANTOSCPF

LUCIVALDO ALMEIDA SANTOSCPF

CLEBER ALMEIDA SANTOS

JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE PINELLI DA SILVA· OAB SP 460727· CPF 425.***.***-70

Reu:

VERONICA DRIELY BISPO DOS SANTOS· OAB SP 481491· CPF 383.***.***-29

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Reu:

FILLIPE CARIBE COSTA· OAB BA 35970· CPF 020.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

HUGO RIBEIRO MATTEDI WERNECK· OAB BA 35177· CPF 018.***.***-77

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de José Carlos Silva Ribeiro em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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