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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2002

Distribuição

02/12/2002

Valor

R$ 5.628,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0022993-37.2002.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo DISTRIBUIDORA CIDADE DO SOL LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. BAIXO VALOR DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO TEMA 1184 DO S... (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.628,08

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CHARLES ALEXANDRE DA COSTACPF

HAMILTON SANTOS DE LIMACPF

DISTRIBUIDORA CIDADE DO SOL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 243.609,07

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

C E M CARDOSOCNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDACNPJ

HOYER & ROCHA LTDACNPJ

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA

HOYER & ROCHA LTDA

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

C.E.M CARDOSO, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDA E OUTROS

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/02/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 243.609,07

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

C E M CARDOSOCNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDACNPJ

HOYER & ROCHA LTDACNPJ

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 429.317,90

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDACNPJ

C E M CARDOSOCNPJ

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELICNPJ

HOYER & ROCHA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C E M CARDOSOCNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDACNPJ

HOYER & ROCHA LTDACNPJ

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELICNPJ

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 342.906,64

Autor

KBF PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

C E M CARDOSOCNPJ

HOYER & ROCHA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Autor:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Autor:

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 17868· CPF 059.***.***-12

Autor:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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