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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE ZORDAN BATTISTON· OAB SC 26939· CPF 050.***.***-05

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 28611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 28611· CPF 864.***.***-68

Autor:

JOSIANE ZORDAN BATTISTON· OAB SC 26939· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.A

Advogados

Autor:

JOSIANE ZORDAN BATTISTON· OAB SC 26939· CPF 050.***.***-05

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 28611· CPF 864.***.***-68

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB SP 367108· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (05/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.A

Advogados

Autor:

JOSIANE ZORDAN BATTISTON· OAB SC 26939· CPF 050.***.***-05

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 28611· CPF 864.***.***-68

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB SP 367108· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAPRICORNIO TEXTIL S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIANE ZORDAN BATTISTON - SC26939, KELLY GERBIANY MARTARELLO - PR28611-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) D E S P A C H O Chamo o feito à conclusão. 1. Retifico o item 2 do despacho ID 306692067 para determinar que a expedição do ofício requisitório seja feita em favor da exequente, ti... (10/01/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACNPJ

COMEXPORT COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

COMEXPORT COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015093548 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (27/04/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImportaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImportaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/1998

Distribuição

17/05/2001

Valor

R$ 3.028,18

Autor

MALHAS JARO LTDACNPJ

Reu

CAPRICORNIO CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

ROMEO PIAZERA JÚNIOR· OAB SC 008874

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

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