DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DISBEPET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 130.097,97

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DISBEPET LTDACNPJ

JOSE NILTON RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Outros

LARA RAITANI BLEY PEREIRA· OAB PR 60091

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DISBEPET LTDA

JOSE NILTON RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Autor:

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Autor:

LARA RAITANI BLEY PEREIRA· OAB PR 60091

Autor:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Reu:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Reu:

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Reu:

LARA RAITANI BLEY PEREIRA· OAB PR 60091

Reu:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 9.079,39

Autor

DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB CE 40674

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 22.861,00

Autor

DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB CE 40674

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 12.855,26

Autor

DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDACNPJ

Reu

RICARDO EGIDIO SALES FILHOCPF

Outros

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189545506 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de... (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de... (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 31.819,77

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181473176 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 31.819,77

Autor

DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDACNPJ

Reu

C. A. ALVES COUTINHO ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Reu

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA - ME REU: CARLOS ANDRE ALVES COUTINHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0207781-44.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transação] Vi... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Reu

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA - ME REU: CARLOS ANDRE ALVES COUTINHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0207781-44.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transação] Vi... (26/05/2026)

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