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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 87.585,13

Autor

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0804103-77.2024.8.14.0012 (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 28.449,93

Autor

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 127.700,24

Autor

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS COM E REPRES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 127.700,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Apensamento (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 18.560,34

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS COM E REPRES LTDA - EPPCNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS COM E REPRES LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CHEFE DE FISCALIZACAO DA CERAT OU CEEAT DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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