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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 949.016,81

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

Reu

ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS· OAB PE 34317· CPF 069.***.***-59

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS· OAB PE 34317· CPF 069.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1002173-29.2022.8.11.0033 SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução opostos por DESTILARIA DE ÁLCOOL LIBRA ETANOL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face da execução contra ela movida por ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIREL (Autos nº 1001634-63.2022.8.11.0033), visando o recebimento de R$ 971.859,86 (novecentos e setenta e um mil... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 971.859,86

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS· OAB PE 34317· CPF 069.***.***-59

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS· OAB PE 34317· CPF 069.***.***-59

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001634-63.2022.8.11.0033 DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI em face de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, visando a satisfação do débito inicial de R$ 971.859,86 (novecentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). 1.1. Em 30 de... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

BRUNO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 453936

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Autor:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

Autor:

BRUNO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 453936

Autor:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 547.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Reu:

BRUNO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 453936

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 547.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009422-17.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Petrotorque Jc Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Vistos. Dou por cumprida a obrigação de fazer. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP) (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 130.295,91

Autor

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CASTELINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA

SEFA - UNIDADE EM MARABA -PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 130.295,91

Autor

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CASTELINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.208,71

Autor

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE FONTANA BERTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FONTANA BERTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FONTANA BERTOCPF

PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1057883-37.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Petrotorque Jc Distribuidora de Combustíveis Ltda. - - Alexandre Fontana Berto - Vistos. Trata-se de ação de Inscrição / Documentação ajuizada por Alexandre Fontana Berto e Petrotorque Jc Distribuidora de Combustíveis Ltda. contra a Fazenda Pública do Estado de São Paul... (14/10/2025)

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