DISTRIBUIDORA DE GAS CONFIANCA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AZULAY E CIA. LTDACPF

Reu

CONFIANCA GAS LTDA - EPPCNPJ

PHD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

COMERCIAL VAREJISTA DE GLP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RJ 53369· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AZULAY E CIA. LTDA

Reu

COMERCIAL VAREJISTA DE GLP LTDA.

CONFIANÇA GÁS LTDA - EPP

PHD GÁS LTDA.

PHD PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RJ 53369· CPF 606.***.***-49

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RJ 53369· CPF 606.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 48.900,61

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

SILVIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARACPF

DAVID MARINHO ALVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA· OAB RN 1085· CPF 269.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 48.900,61

Autor

DAVID MARINHO ALVARESCPF

SILVIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARACPF

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (21/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858778-03.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: Confiança Gás Ltda. e outros (2) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente foi intimada a dar curso ao feito, e veio aos autos requerer providência... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858778-03.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: Confiança Gás Ltda. e outros (2) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente foi intimada a dar curso ao feito, e veio aos autos requerer providência... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

PHD GAS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PHD GAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Autor:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RJ 53369· CPF 606.***.***-49

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RJ 53369· CPF 606.***.***-49

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3164150/RN (2026/0025789-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PHD GAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RJ053369 MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 AGRAVADO: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES - PE026397 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PHD GAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Autor:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RJ 53369· CPF 606.***.***-49

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RJ 53369· CPF 606.***.***-49

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3164150/RN (2026/0025789-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PHD GAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RJ053369 MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 AGRAVADO: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES - PE026397 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Outros

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CONFIANÇA GAS EIRELI - EPP ADVOGADO: CARLOS OCTACÍLIO BOCAYUVA CARVALHO RECORRIDA: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADA: PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804154-30.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 20547392) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição F... (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 381.610,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800288-74.2022.8.20.5121 Polo ativo CONFIANCA GAS EIRELI - EPP Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, ANNA KARENINE SOUSA LOPES Polo passivo MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): PATRICIA ANTUNES FERNANDES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃ... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 381.610,00

Autor

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 381.610,00

Autor

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 12913· CPF 089.***.***-10

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONFIANCA GAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Autor:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 12913· CPF 089.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 12913· CPF 089.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3080783/RN (2025/0405560-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CONFIANCA GAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 AGRAVADO: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - RN001485A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONFIANCA GAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Autor:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 12913· CPF 089.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 12913· CPF 089.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3080783/RN (2025/0405560-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CONFIANCA GAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 AGRAVADO: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - RN001485A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 77.017,94

Autor

COMERCIAL CENTRALGAS LTDACNPJ

Reu

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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