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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 015042· CPF 055.***.***-36

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO· CPF 030.***.***-81

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 011981· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

DANYELLE SANTOS BEZERRA· OAB SE 013320

PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

ISABELLA CARVALHO MAGALHAES· OAB SE 005948

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELICPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exceção - De Pré-ExecutividadeExceçãoGarantias Processuais+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE MENESES SANTOS (EMBARGANTE)

3. DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 015042· CPF 055.***.***-36

Autor:

PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

Autor:

ISABELLA CARVALHO MAGALHAES· OAB SE 005948

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 012019· CPF 004.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Reu:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 015042· CPF 055.***.***-36

Reu:

PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

Reu:

ISABELLA CARVALHO MAGALHAES· OAB SE 005948

Reu:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 012019· CPF 004.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPP

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Outros

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELICPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELICPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELICPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPECPF

Outros

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Outros

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (10/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELICPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 12280· CPF 019.***.***-40

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO· CPF 030.***.***-81

Reu:

NINA LIBÓRIO GÂNDARA· OAB SE 12555· CPF 861.***.***-20

Outros

ISABELLA SILVA CARVALHO· OAB SE 5948· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELICPF

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO· CPF 030.***.***-81

Autor:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 12280· CPF 019.***.***-40

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Outros

ISABELLA SILVA CARVALHO· OAB SE 5948· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENESES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (10/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI

ANDRE MENESES SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (10/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE-EIRELI EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 12280· CPF 019.***.***-40

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

ISABELLA SILVA CARVALHO· OAB SE 5948· CPF 030.***.***-81

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 12280· CPF 019.***.***-40

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MOTA BISPOCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI.CNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRA SILVACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI - EPP

Outros

RICARDO TORRES ROBERTI· OAB SE 6339· CPF 033.***.***-70

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2022)

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