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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 22.754,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043001-13.2019.8.03.0001. REQUERENTE: EVERTON LOBATO PEREIRA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por EVERTON LOBATO PER... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 22.754,10

Autor

EVERTON LOBATO PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON LOBATO PEREIRA em 20/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 22.754,10

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

EVERTON LOBATO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (27/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 296.247,00

Autor

JOSE ROBERTO SENA DE ALMEIDA

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

JOSE ROBERTO SENA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005

Outros

GILSON PEREIRA DA SILVA· OAB AP 904· CPF 388.***.***-82

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 296.247,00

Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

JOSE ROBERTO SENA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 296.247,00

Autor

JOSE ROBERTO SENA DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 1.831,36

Autor

PAULO LOUREIRO BITENCOURTCNPJ

Reu

LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA MOURA PAULACPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Outros

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 1.831,36

Autor

PAULO LOUREIRO BITENCOURTCNPJ

Reu

LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA MOURA PAULACPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 470.385,00

Autor

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Reu

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

SOLIDA MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Autor:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542

Outros

LUCAS VIDAL LEAO· OAB AP 2356

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

CARLA PRISCILA GUIMARAES VALADARES· OAB AP 1594· CPF 736.***.***-53

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 470.385,00

Autor

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

Reu

SOLIDA MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS VIDAL LEAO· CPF 855.***.***-49

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Autor:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· CPF 088.***.***-68

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Autor:

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE· OAB AP 3228· CPF 872.***.***-53

Reu:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Reu:

CARLA PRISCILA GUIMARAES VALADARES· CPF 736.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 470.385,00

Autor

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Reu

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696· CPF 372.***.***-34

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 42.518,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043904-43.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 42.518,64

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Reu:

PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO· OAB MG 148776· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 42.518,64

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Reu:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 67.082,58

Autor

ROUZANA RANGEL ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NILTON FARIAS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NILTON FARIAS DA COSTA em 19/03/2026 06:00. (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 6.900,00

Autor

LUCYAN SANTOS ABREUCPF

JOSYMARIA COELHO JORGECPF

Reu

SNACK FRANCES

ANA MARIA DE OLIVEIRA LEAOCPF

ROSINALDO DE OLIVEIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSYMARIA COELHO JORGECPF

LUCYAN SANTOS ABREUCPF

Reu

ANA MARIA DE OLIVEIRA LEAO

ROSINALDO DE OLIVEIRA LEAOCPF

SNACK FRANCES

Advogados

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Reu:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6022690-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCYAN SANTOS ABREU, JOSYMARIA COELHO JORGE REQUERIDO: SNACK FRANCÊS, ANA MARIA DE OLIVEIRA LEAO, ROSINALDO DE OLIVEIRA LEAO DECISÃO Determino o bloqueio, via SISBAJUD, de forma automática e reiterativa, do valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conta bancária do executado. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 52.169,96

Autor

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 52.169,96

Autor

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSINALDO DE OLIVEIRA LEAOCPF

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSINALDO DE OLIVEIRA LEAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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