Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDA FRUTAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Reu:

NORMA DE JESUS SALES· OAB MG 209930· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDA FRUTAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Reu:

NORMA DE JESUS SALES· OAB MG 209930· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDA FRUTAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Reu:

DHIEGO DE PAULA SALES· OAB MG 143304· CPF 013.***.***-46

Reu:

NORMA DE JESUS SALES· OAB MG 209930· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal