DISTRIBUIDORA DOBELL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 13.439,17

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 5.830,87

Autor

INSSCNPJ

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

A UNIAO

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DARCIO RUFINO DE HOLANDA· OAB PI 3529· CPF 756.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/1997

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 14.798,54

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 23.335,69

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 16.758,12

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 16.758,12

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

24/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA, JOSE ICEMAR LAVOR NERI DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA. PROCESSAMENTO EM PRIMEIRO GRAU PELA JUSTIÇA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE VARA FEDERAL NA COMARCA. COMPETÊNCIA RECURSAL ABSOLUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. REMESSA AO TRF DA 1ª REGIÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA, JOSE ICEMAR LAVOR NERI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000197-82.2003.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação, Execução Contratual, Execução Fiscal ] Trata-se de recurso de Apelação int... (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

31/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA, JOSE ICEMAR LAVOR NERI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000197-82.2003.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação, Execução Contratual, Execução Fiscal ] Trata-se de recurso de Apelação int... (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 29.382,79

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 29.382,79

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Reu

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

24/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA

JOSE ICEMAR LAVOR NERICPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI APELADO: JOSE ICEMAR LAVOR NERI, DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA DECISÃO TERMINATIVA Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000357-10.2003.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2003

Distribuição

12/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Reu

DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000260-10.2003.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigaç... (01/12/2025)

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