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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.CNPJ

POSTO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDACNPJ

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090003820234020000/TRF2 (03/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDACNPJ

POSTO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 (04/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB PR 042102· CPF 732.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 9.718,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS DOIS IRMAOS LTDACNPJ

JOAO CLAUDIO MATIAS TEIXEIRACPF

ANTONIO MAGRO SOBRINHUCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (02/03/2026)

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