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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 24.281,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054502-95.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDA REQUERIDO: S. H. H. DE AGUIAR DECISÃO Este juízo deferiu consulta SISBAJUD (ID 23595853). Não foram encontrados créditos a serem bloqueados (ID 23859411). O exequ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (21/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 24.281,33

Autor

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDACNPJ

Reu

S. H. H. DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN BRANDO GOMES E SILVACPF

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELI GONCALVES· OAB AP 5356· CPF 868.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 47.453,20

Autor

E. C. COUTOCNPJ

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDACNPJ

Reu

E. C. COUTOCNPJ

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405

Outros

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ· OAB PA 9189· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDA REQUERIDO: E. C. COUTO Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo fixado para publicação. Valor da causa: R$ 47.453,20 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: E. C. COUTO KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder J... (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 47.453,20

Autor

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDACNPJ

Reu

E. C. COUTOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· CPF 019.***.***-02

Autor:

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 47.453,20

Autor

E. C. COUTOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (22/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDA

Reu

E. C. COUTO

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Autor:

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ· OAB PA 9189· CPF 641.***.***-34

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ· OAB PA 9189· CPF 641.***.***-34

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDA

Reu

E. C. COUTO

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Autor:

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ· OAB PA 9189· CPF 641.***.***-34

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ· OAB PA 9189· CPF 641.***.***-34

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054499-43.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDA REQUERIDO: E. C. COUTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o docu... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 7.634,71

Autor

CRYOVAC BRASIL LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Outros

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 2.525.310,32

Autor

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0805511-61.2023.8.14.0005 (09/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 50.893,17

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Advogados

Reu:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 681.724,68

Autor

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA em 22/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 29.862,88

Autor

ESTADO DA PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 116.000,00

Autor

RINALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARVALHAES· OAB GO 13529· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 110.987,03

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA.

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

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